Eventos

XIII Congresso Internacional IBDiC

O Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC) agradece a participação de todos no XIII Congresso Internacional IBDiC, realizado de forma presencial nos dias 21 e 22 de agosto de 2025, no Hotel Pullman Vila Olímpia, em São Paulo.

O Congresso IBDiC representa o principal evento no Brasil com foco exclusivo nos temas atuais que afetam o setor da construção e infraestrutura no país, com a participação de especialistas e autoridades locais e internacionais.

Os temas abordados e seus respectivos painelistas estão listados abaixo.

DIA 1 (21/08)

Painel 1: “Varas Especializadas: Caminhos para a Eficiência na Solução de Litígios de Construção”, com Julio Bueno, Manoel Pereira Calças, David Waksman e Maria Rita Rebello Pinho Dias.

Painel 2: “Gerenciamento e Fiscalização de Projetos: Contratos, Responsabilidades e Desafios”, com Victor Madeira, Levi Barrett, Russell Rudolf Ludwig e Ana Julia Brandimarti Vaz Pinto.

Painel 3: “Evidência Técnica na Construção: Produção, Qualidade e Valoração”, com Ricardo Aprigliano, Daisy Mao, Jose Emilio Nunes Pinto e Victor Rios.

Painel 4: “Aceleração de Obras: Perspectivas Jurídicas, Técnicas e Contratuais”, com Ana Viola, Paulo Costa, Rebecca Shorter e Vincent Lefeuvre.

Apresentação: “Aceleração de Obras: Perspectivas Jurídicas, Técnicas e Contratuais“

Painel 5: “Estratégias de Compartilhamento e Transferência de Riscos em Projetos Complexos”, com Thiago Moreira, Marcella Mangullo, Maira Carolina Calegari e Andrea Chao.

DIA 2 (22/08)

Painel 6: “Dispute Boards: Experiências Comparadas e Caminhos para o Futuro”, com Augusto de Barros Figueiredo, Clémenceu Chiabi, Ana Claudia Oliveira Sheput e Soledad Vallejos Meana.

Painel 7: “Novos Regimes de Execução e Reequilíbrio Econômico-Financeiro de Contratos Públicos”, com Alexandre Aroeira Salles, Fabrício de Oliveira Galvão, Vera Monteiro e Marcos Nóbrega.

Painel 8: “Seguros na Construção: Novo Marco Regulatório e Desafios Práticos”, com Carlos Eduardo Leal de Carvalho, Anna Paula Paixão, Ernesto Tzirulnik e Jessica Bastos.

Apresentação: “Seguros na Construção: Novo Marco Regulatório e Desafios Práticos” (Ernesto Tzirulnik)

Painel 9: “Boas Práticas e Eficiência na Construção: Práticas Inovadoras para um Setor em Transformação”, com Fernando Marcondes, Fernanda Dutra, Miguel Noronha e Edward Merrow.

Apresentação: “Boas Práticas e Eficiência na Construção: Práticas Inovadoras para um Setor em Transformação” (Edward Merrow)

Apresentação: “Boas Práticas e Eficiencia na Construção: Práticas Inovadoras para um Setor em Transformação” (Miguel Noronha)

Apresentação: “Boas Práticas e Eficiência na Construção: Práticas Inovadoras para um Setor em Transformação” (Fernanda Dutra)

Painel 10: “Rumo à COP 30: Direito da Construção, Clima e Sustentabilidade”, com Flávia Reis, Natália Resende, Ricardo Nasser Sefer e Ana Luiza Ferreira.

Para encontrar as fotos do evento, acesse:

Dia 1

Dia 2

Para mais informações sobre o evento, acesse o link: https://congresso.ibdic.org.br/.

Café da Manhã: “(A)tipicidade Contratual em Contratos de Construção”

O primeiro Café da Manhã IBDiC de 2025 foi organizado pelo Comitê de Arranjos Contratuais, com o tema “(A)tipicidade Contratual em Contratos de Construção”. O evento foi híbrido, na sede da Worley (São Paulo) e via Zoom, em 28/01 às 8h30.

O Café iniciou com uma exposição de Angelo Prata de Carvalho, sócio do Ana Frazão Advogados e doutor em Direito pela UnB, seguida por um debate entre Adriana Regina Sarra de Deus, sócia do Toledo Marchetti Advogados e professora da USP, e Marcelo Botelho de Mesquita, sócio do Botelho de Mesquita Advogados e Presidente do IBDiC. O debate foi moderado por Fernando Branco, sócio do Barros Pimentel Advogados.

Agradecemos a participação de todos e suas contribuições com dúvidas e comentários, online e presencialmente, que tornaram a discussão ainda mais rica!

Café da Manhã: “Atualização do valor de bens imóveis para o valor de mercado e redução de alíquota do imposto na IN RFB 2222/2024”

Na primeira edição do Café da Manhã IBDiC organizada pelo Comitê Tributário, debatemos a “Atualização do valor de bens imóveis para o valor de mercado e redução de alíquota do imposto na IN RFB 2222/2024”.

O moderador da discussão foi o coordenador do Comitê, Geraldo Valentim Neto, sócio da área tributária do Madeira, Valentim & Gallardo Advogados. Já os palestrantes serão Emerson Lopes de Santana, managing director da Álvarez & Marsal; Cassius Carvalho, sócio do RVC Advogados; e Ana Carolina Monguilod, diretora da ABDF, professora do Insper e Sócia do CSMV Advogados.

O encontro foi realizado na modalidade virtual em 26/11/2024, às 9h, por meio da Plataforma Zoom.

Café da Manhã: “Contratação por Técnica e Preço na Lei nº 14.133/21 (Nova Lei de Licitações)”

Retomando os debates do Café da Manhã após o Congresso Internacional IBDiC, o Comitê de Contratações Públicas trouxe uma rica discussão sobre a “Contratação por Técnica e Preço na Lei nº 14.133/21 (Nova Lei de Licitações)” por meio de um encontro online, via Zoom, em 23/10, às 9h.

Nossos debatedores foram Alexandre Aroeira Salles, Doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP. Sócio fundador do Aroeira Salles Advogados; Gabriela Duque, Mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP. Sócia fundadora do DUQ Advogados; Rafael Gerard Demuelenaere, Doutor em Geociências pela UFF e Coordenador-Geral de Cadastro e Licitações/DNIT; e Ana Júlia Brandimarti Vaz Pinto, Diretora Jurídica da Concremat Engenharia e Tecnologia, do Grupo CCCC.

IBDiC Engineering Talks 2024

Inscrições abertas!

Em 12 de novembro, nos encontraremos para um curso voltado aos aspectos técnicos da prática da construção na Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem CIESP/FIESP (Edifício Sede CIESP – Av. Paulista, 1313, 8º andar – São Paulo/SP).

O Engineering Talks 2024 será dividido em três módulos, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC) e pelo Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP). Especialmente voltados para profissionais do direito que atuam ou pretendem atuar em casos relacionados à construção, o conteúdo de cada módulo partirá dos conceitos técnicos básicos de cada tema, abordando também os principais problemas e discussões existentes. O curso é aberto para profissionais de outras áreas.

Módulos Especializados:

Metodologias e Fases de Elaboração de Projetos
Expositor: Rafael Moraes Gatto (Independent Project Analysis)
O que você vai aprender: Segredos do planejamento eficaz que elevam o sucesso do seu projeto a novos patamares.

Formação de Preços na Construção
Expositora: Inaiara de B. Ferreira Marini (especialista em BIM e engenharia de custos)
O que você vai aprender: Estratégias de precificação que revolucionarão seus projetos e aumentarão sua competitividade.

Recomposição e Realinhamento Econômico de Contratos
Expositor: Luiz Fernando Alongi (AEQUITAS)
O que você vai aprender: Táticas para administrar contratos em tempos desafiadores e assegurar a rentabilidade.

Inscreva-se via Sympla. O valor da inscrição contempla o curso e um almoço na data.

XII Congresso Internacional IBDiC

O Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC) agradece a participação de todos no XII Congresso Internacional IBDiC, realizado de forma presencial nos dias 29 e 30 de agosto de 2024, no Hotel Pullman Vila Olímpia, em São Paulo.

Os temas abordados e seus respectivos painelistas estão listados abaixo. As apresentações utilizadas pelos palestrantes estão disponíveis aos associados ao clicar nos links alaranjados. Nos vemos em 2025!

DIA 1 (29/08)

Painel 1: “Customização de Arbitragens de Construção e Arbitragem de Megaprojetos”, com Cristina Mastrobuono, Denis Serkin, Erin Miller Rankin, e Rodrigo Garcia da Fonseca.

Apresentação: “Customização de Arbitragens de Construção e Arbitragem de Megaprojetos” (Erin & Denis)

Painel 2: “Arbitralização dos Dispute Boards”, com Ricardo Medina Salla, Jerry Brodsky, Juliana Loss, Karina Zambrano Blanco, e Marcela Tarré.

Apresentação: “Arbitralização dos Dispute Boards” (Karina)

Painel 3: “Pleitos de Improdutividade na Visão dos Experts”, com Marcelo Botelho de Mesquita, Adriana Sarra, Geovane Martins, Laura Miller, e Simon Braithwaite.

Apresentação: “Pleitos de Improdutividade na Visão dos Experts” (Adriana)

Apresentação: “Pleitos de Improdutividade na Visão dos Experts” (Geovane)

Apresentação: “Pleitos de Improdutividade na Visão dos Experts” (Laura)

Apresentação: “Pleitos de Improdutividade na Visão dos Experts” (Simon)

Painel 4: “Matriz de Riscos nos Contratos Públicos de Infraestrutura”, com Alexandre Aroeira Salles, Alécia Bicalho, Marçal Justen Filho, e Mark Moseley.

Apresentação: “Matriz de Riscos nos Contratos Públicos de Infraestrutura” (Marçal)

Apresentação: “Matriz de Riscos nos Contratos Públicos de Infraestrutura” (Mark)

Painel 5: “Impactos da Reforma Tributária no Setor da Construção”, com Geraldo Valentim Neto, Alexandre Arlota, Daniele Uchida, Marcos Cintra, e Sarah Mila Barbassa.

Apresentação: “Impactos da Reforma Tributária no Setor da Construção” (Alexandre)

Apresentação: “Impactos da Reforma Tributária no Setor da Construção” (Daniele)

Apresentação: “Impactos da Reforma Tributária no Setor da Construção” (Geraldo)

Apresentação: “Impactos da Reforma Tributária no Setor da Construção” (Marcos)

Apresentação: “Impactos da Reforma Tributária no Setor da Construção” (Sarah)

DIA 2 (30/08)

Painel 6: “Soluções Consensuais em Contratos de Infraestrutura: A Experiência no Setor Ferroviário”, com Ane Elisa Perez, Daniela Junqueira, Guilherme Penin, José Eduardo Guidi, Leonardo Ribeiro, e Silvio Caracas de Moura Neto.

Painel 7: “Resolução dos Contratos de Construção: Tendências”, com Victor Madeira, Catarina Monteiro Pires, Jorge Cesa Ferreira da Silva, Júlio César Bueno, e Renata Steiner.

Painel 8: “Questões Atuais sobre Limitação de Responsabilidade em Contratos de Construção”, com Leonardo Toledo, Dalton Avancini, Thaís Fernandes Chebatt, e Wanderley Fernandes.

Painel 9: “Defeitos e Inadequações em Obras: Quais os Limites das Responsabilidades e Garantias dos Contratados?”, com Thiago Moreira, Jaime Gray, Juliana Zanon, Ricardo Barreiro-Deymonnaz, e Talita Appa.

Painel 10: “Gestão de Crises e Mudanças Climáticas”, com Fernando Marcondes, Amanda Meneghel, Débora Schalch, Joe Moore, e Peter Eric Volf.

Apresentação: “Gestão de Crises e Mudanças Climáticas” (Peter)

Para mais informações sobre o evento, acesse o link: https://congresso.ibdic.org.br/.

Comitê de Contratações Públicas – Equilíbrio Dinâmico nos Contratos Públicos de Infraestrutura

No dia 8 de agosto, realizamos um encontro que reuniu grandes nomes do direito e da infraestrutura para abordar os desafios e oportunidades no equilíbrio dinâmico dos contratos públicos de infraestrutura.

Organizado pelo nosso Comitê de Contratações Públicas, o encontro contou com um formato híbrido, permitindo a participação tanto presencial quanto online e proporcionando um ambiente de aprendizado e troca de ideias.

👥 Convidados: Eric Castro e Silva e marcos nobrega
🎤 Mediadores: Alexandre Aroeira Salles e Gabriela Duque

Agradecemos a todos que participaram e contribuíram para a realização deste evento.

Café da Manhã: “Obras Lineares: Desafios e Riscos”

O segundo semestre do Café da Manhã IBDiC em 2024 promete muitos debates sobre a prática do Direito da Construção. Iniciamos com o evento “Obras Lineares: Desafios e Riscos” em 24/07, às 9h. Contamos com a presença de Daniel Fainguelernt, Engenheiro Mecânico com atuação em disputas de infraestrutura, como moderador.

Já os palestrantes foram Aline Piteres Porto, Advogada na área de Contratos e Desenvolvimento de Projetos do Mattos Filho; Rodrigo Martini, Diretor Jurídico da Techint Engenharia e Construção S.A.; e Samuel Maimone de Figueiredo, Engenheiro Civil especialista em Planejamento, Orçamento e Gestão de Projetos com foco em BIM.

O evento foi promovido na modalidade híbrida: online, via Plataforma Zoom, e presencial, na sede de São Paulo da Techint Engenharia e Construção.

Café da Manhã: “Estruturação de Projetos: Lições Aprendidas com a Execução de Grandes Obras”

O Café da Manhã IBDiC de junho aconteceu no dia 26/06/2024 às 9h, com o tema “Estruturação de Projetos: Lições Aprendidas com a Execução de Grandes Obras” por meio da plataforma Zoom.

Tivemos uma enriquecedora conversa virtual bilíngue com a presença de Thaís Chebatt, Sócia da Prática de Construção do Pinheiro Neto Advogados; Savio Rodrigues, Gerente Setorial do Contencioso de Engenharia da Petrobras; Eric Franco, Sócio da Legal Delta e Árbitro/DB; e Tomas La Rosa Sanchez, Líder de Contratos da DRA Global.

Café da Manhã: “Contratualização dos Riscos Geológicos e Geotécnicos”

No dia 28 de maio, promovemos mais uma edição do Café da Manhã IBDiC, abordando o tema “Contratualização dos Riscos Geológicos e Geotécnicos”. O evento contou com uma excelente participação, tanto presencial quanto virtual, enriquecendo bastante o debate.

Contamos com os seguintes palestrantes: Ana Clara Viola Ladeira, head de Desenvolvimento de Projetos do Stocche Forbes Advogados; Carla Chaves, analista de infraestrutura do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; Júlio César Bueno, sócio na área de Direito da Construção do Pinheiro Neto Advogados; e Tarcísio Barreto Celestino, professor doutor do Departamento de Geotecnia da Universidade de São Paulo.

Agradecemos a participação de todos(as).