No último 11 de junho foi formalmente constituída a Federação Ibero-Americana de Direito da Construção (FIDEC), integrada por instituições da Argentina, Brasil, Chile, Espanha, Peru e Uruguai, na sede da Pontificia Universidad Católica Argentina, em Buenos Aires.
A FIDEC busca coordenar os esforços das instituições locais de direito da construção, com o objetivo de facilitar a colaboração interdisciplinar e fortalecer essa disciplina na Ibero-América, promovendo uma agenda de trabalho conjunto sobre temas de interesse transversal, incluindo:
- Boas práticas contratuais em engenharia e construção
- Mecanismos eficazes de resolução de controvérsias
- Modelos de contratação adequados aos desafios atuais
- Gestão eficiente de riscos e administração de contratos
- Desenvolvimento e gestão de projetos de engenharia e construção
- Identificação de oportunidades e sinergias entre empresas da região vinculadas ao setor
Além disso, a Federação promoverá uma formação continuada, incluindo o desenho de um programa de capacitação regional com universidades de grande prestígio e a organização de eventos conjuntos (seminários, conferências, cursos e capacitações) e espaços de colaboração, networking e intercâmbio de conhecimento.
O projeto será dirigido por um Conselho composto por representantes de todas as entidades fundadoras, que nomearam como presidente fundador, por um período de dois anos, o advogado chileno Victor Ríos Salas.
A criação da FIDEC representa um marco no desenvolvimento institucional do Direito da Construção na região e abre novas oportunidades de integração, formação e cooperação profissional.
Entidades fundadoras:
• Sociedad Argentina de Derecho de la Construcción (SCL Argentina) (Argentina)
• Instituto Brasileiro de Direito da Construção – IBDiC (Brasil)
• Sociedad Chilena del Derecho de la Construcción (Chile)
• Club de Derecho de la Construcción y la Ingeniería – CDCI (Espanha)
• Sociedad Peruana de Derecho de la Construcción (Peru)
• Sociedad Uruguaya de Derecho de la Construcción (Uruguai)