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O Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC) informa que foram realizadas algumas alterações no regulamento do Prêmio IBDIC 2023. Em virtude da pandemia e atendendo a pedidos realizados pelos próprios candidatos, passaremos a aceitar a submissão de monografias, teses e dissertações que tenham sido defendidas em data posterior a 31 de maio de 2020, possibilitando, assim, a candidatura de todos os trabalhos produzidos desde a última edição do prêmio.

Ademais, informamos que a submissão de monografias, teses e dissertações previamente publicadas foi vedada. É importante lembrar que a publicação do trabalho submetido em qualquer categoria durante o Prêmio IBDIC implicará na desclassificação do candidato.

Por fim, destacamos que membros da Diretoria Central, das Diretorias Regionais e/ou do Conselho Deliberativo do Instituto Brasileiro de Direito da Construção não podem participar como candidatos em nenhuma categoria do Prêmio IBDIC.

Confira aqui o Comunicado Oficial n. 1. O novo regulamento encontra-se disponível na página do Prêmio.

O Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC) apoiou o Seminário da Associação das Empresas de Engenharia do Rio de Janeiro (AEERJ) sobre a Nova Lei de Licitações.

O evento foi gratuito para o associado do IBDiC e ocorreu de maneira presencial, no Auditório da AEERJ, e remota. Diversos membros do Instituto Brasileiro de Direito da Construção participaram do seminário e expuseram seus conhecimentos para o público que esgotou as vagas presenciais do evento.

Sob a coordenação do Comitê de Arranjos Contratuais, o IBDiC realizou o Workshop sobre Contratos Colaborativos no dia 11 de novembro de 2022. O evento ocorreu de maneira presencial no CAM-CCBC, São Paulo – SP.

Apoiados pela King’s College de Londres, o Workshop teve a participação de Eric Franco, especialista em Direito da Construção e prevenção e resolução de conflitos, Dominique Mansur, líder em Engenharia Digital para projetos de infraestrutura na Verum Partners, e Leonardo Toledo, ex-presidente do IBDiC e sócio de Toledo Marchetti Advogados. Juntos, eles formaram o trio de professores do evento.

O Workshop teve um número limitado de vagas, fato que proporcionou intensa troca de experiências entre professores e ouvintes, além de possibilitar a realização de uma atividade em grupo a partir de um caso simulado.

O Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC) apoiou o IX Congresso CAM-CCBC de Arbitragem, a ser realizado pela CAM-CCBC, nos dias 17 e 18 de outubro de 2022, presencialmente, no Hotel Hilton Morumbi, em São Paulo. Os associados do IBDiC foram convidados para o evento e muitos tiveram a oportunidade de prestigiar nosso parceiro.

O principal evento sobre arbitragem no Brasil abordou o tema “O hoje e o amanhã da arbitragem, os desafios mais atuais enfrentados e suas tendências”.

O IBDiC participa da 5º edição da Semana de Arbitragem realizada pela CAM-CCBC (The São Paulo Arbitration Week SPAW), que tem o objetivo o crescimento da comunidade e discussões sobre arbitragem em São Paulo. O evento acontece nos dias 17 a 22 de outubro, das 09h às 12h30.

Estaremos presentes, no dia 19, com tema: “Internacional Construction Arbitration in Latin America and Europeu: view on current topics”, no painel 1 sobre “Arbitragem de Construção em Tempos de Crise” e no painel 2 “’Force Majeure’ em arbitragens de construção”.

Para mais informações e inscrições, acesse o site oficial do evento no link:

https://www.sparbitrationweek.com.br/

Foi celebrado durante o 10º Congresso Internacional do IBDiC o acordo de cooperação com a Associação Brasileira de Integrantes do Chartered Institute of Arbitrators (CIArb Brazil).

O Chartered Institute of Arbitrators é uma organização profissional que representa os interesses dos profissionais de resolução alternativa de disputas, de forma que serão adotadas diversas ações mediante colaboração recíproca. Entre elas, a realização de eventos e programas de treinamentos que fomentem o compartilhamento de experiências e temas ligados à construção, engenharia e arbitragem.

Pelo acordo firmado, IBDiC e CIArb Brazil se comprometem a cooperar para a realização de eventos em conjunto, divulgação de eventos realizados pelo outro e concessão de desconto de 10% nas atividades para membros de ambas as organizações. Além disso, o IBDiC oferecerá desconto para membros do CIArb que venham a se associar conosco.

O IBDiC anuncia seu novo acordo de cooperação, firmado com o @IBAPE-SP, com objetivo de promover eventos, programas e treinamentos, visando fomentar a discussão e o acesso à informação sobre temas relevantes relacionados ao setor da construção e infraestrutura.

O IBAPE-SP é uma entidade sem fins lucrativos formada por engenheiros, agrônomos, arquitetos e empresas que atuam na área de avaliações, perícias e inspeções prediais no estado de São Paulo. Eles, assim como nós, têm como compromisso o avanço do setor, discussão sobre melhores práticas e fomento à atividade da construção e desenvolvimento econômico do Brasil.

Como fruto desse acordo, nossos(as) associados(as) terão, entre outras coisas, acesso a eventos do IBAPE-SP com descontos.

Que tal realizar o curso LLM Regulação e Infraestrutura organizado pela Católica Business School, com a participação de renomados profissionais especialistas e ainda garantir um desconto? A nova parceria do IBDiC com a Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), possibilita ao associado desconto progressivo, iniciado em 25%, condicionado a um número mínimo de inscrições.

O IBDiC firmou mais um acordo de cooperação, e dessa vez com a Procuradoria Geral do Estado (PGE), com intuito de proporcionar a democratização e a qualificação das discussões sobre direito da construção e contratos de obras e serviços de engenharia.

Por meio desta parceria serão realizados seminários, conferências, encontros nacionais e internacionais, debates públicos e cursos que devam promover o estudo e qualificação das equipes envolvidas. Para o Estado de São Paulo, na figura da PGE, o objetivo deste acordo será a capacitação de seus membros em processos que envolvam contratos de obras e serviços de engenharia, além da pesquisa e qualificação da advocacia pública.

Essa troca de experiências entre membros da IBDiC e PGE será extremamente válida para todos, já que será parte da disseminação do conhecimento entre o Estado e nosso Instituto com a sociedade civil.

O FAC-1 é um modelo de contrato desenvolvido no Reino Unido e adotado internacionalmente, que estrutura relações contratuais colaborativas e agrega valor aos projetos de construção. O FAC-1 decorre de inúmeras pesquisas acadêmicas e de campo realizadas pelo Centro de Direito da Construção da King’s College London, tendo contado com contribuições de mais de 120 organizações.

O FAC-1 foi elaborado para conviver harmonicamente com qualquer tipo ou modelo de contrato, incluindo contratos padrão (como o FIDIC), além de diversos arranjos da cadeia de fornecedores, com potencial para ser adotado em diversas jurisdições e sistemas jurídicos.

O contrato foi traduzido e adaptado para uso no Brasil, segundo o Direito brasileiro, pelo Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC), que é o titular do direito de republicação do contrato no país.

Para mais informações, favor entrar em contato com a secretaria do IBDiC, pelo e-mail:
[email protected].

Caro(a) associado(a)

A Comissão de Direito à Infraestrutura da OAB/PE realizou o e-book “Medida Provisória nº 961/2020: perspectivas e opiniões acerca do regramento extraordinário de contratações públicas, durante a pandemia, aplicável a ‘obras e serviços de engenharia’”, que contou com o apoio do IBDiC.

Confira o material no link:

https://ibdic.org.br/wp-content/uploads/2020/06/EBOOK-MEDIDAPROVISORIA961-OABPE.pdf

Com o apoio do IBDiC, a cidade de São Paulo recebeu nos dias 21 e 22 de outubro de 2019, a sexta edição do Congresso CAM-CCBC – Centro de Arbitragem e Mediação.

Com tema “O hoje e o amanhã da arbitragem em debate”, o evento abordou os atuais desafios enfrentados pela arbitragem e também as suas tendências futuras. Além disso, o evento teve como objetivos fomentar a troca de experiências entre profissionais de diferentes nacionalidades, discutir os desafios enfrentados na arbitragem, promover a cidade de São Paulo como sede de Arbitragens Internacionais e estimular o debate entre os diversos agentes da Arbitragem Internacional.