O Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC) apoiou o IX Congresso CAM-CCBC de Arbitragem, a ser realizado pela CAM-CCBC, nos dias 17 e 18 de outubro de 2022, presencialmente, no Hotel Hilton Morumbi, em São Paulo. Os associados do IBDiC foram convidados para o evento e muitos tiveram a oportunidade de prestigiar nosso parceiro.
O principal evento sobre arbitragem no Brasil abordou o tema “O hoje e o amanhã da arbitragem, os desafios mais atuais enfrentados e suas tendências”.
O IBDiC participa da 5º edição da Semana de Arbitragem realizada pela CAM-CCBC (The São Paulo Arbitration Week SPAW), que tem o objetivo o crescimento da comunidade e discussões sobre arbitragem em São Paulo. O evento acontece nos dias 17 a 22 de outubro, das 09h às 12h30.
Estaremos presentes, no dia 19, com tema: “Internacional Construction Arbitration in Latin America and Europeu: view on current topics”, no painel 1 sobre “Arbitragem de Construção em Tempos de Crise” e no painel 2 “’Force Majeure’ em arbitragens de construção”.
O Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC) apoia e convida todos seus associados para participarem do 10º Congresso Jurídico da Construção, realizado pela SindusCon-SP.
O evento terá como tema: “Inovações Jurídicas na Construção Civil e no Mercado Imobiliário” e será realizado no dia 29 de setembro, das 8h30 às 18h, no Milenium Centro de Convenções – Rua Doutor Bacelar, 1.043 – 2o andar – Sala Plenária, podendo ser acompanhado, também, remotamente.
Foi celebrado durante o 10º Congresso Internacional do IBDiC o acordo de cooperação com a Associação Brasileira de Integrantes do Chartered Institute of Arbitrators (CIArb Brazil).
O Chartered Institute of Arbitrators é uma organização profissional que representa os interesses dos profissionais de resolução alternativa de disputas, de forma que serão adotadas diversas ações mediante colaboração recíproca. Entre elas, a realização de eventos e programas de treinamentos que fomentem o compartilhamento de experiências e temas ligados à construção, engenharia e arbitragem.
Pelo acordo firmado, IBDiC e CIArb Brazil se comprometem a cooperar para a realização de eventos em conjunto, divulgação de eventos realizados pelo outro e concessão de desconto de 10% nas atividades para membros de ambas as organizações. Além disso, o IBDiC oferecerá desconto para membros do CIArb que venham a se associar conosco.
O IBDiC anuncia seu novo acordo de cooperação, firmado com o @IBAPE-SP, com objetivo de promover eventos, programas e treinamentos, visando fomentar a discussão e o acesso à informação sobre temas relevantes relacionados ao setor da construção e infraestrutura.
O IBAPE-SP é uma entidade sem fins lucrativos formada por engenheiros, agrônomos, arquitetos e empresas que atuam na área de avaliações, perícias e inspeções prediais no estado de São Paulo. Eles, assim como nós, têm como compromisso o avanço do setor, discussão sobre melhores práticas e fomento à atividade da construção e desenvolvimento econômico do Brasil.
Como fruto desse acordo, nossos(as) associados(as) terão, entre outras coisas, acesso a eventos do IBAPE-SP com descontos.
Que tal realizar o curso LLM Regulação e Infraestrutura organizado pela Católica Business School, com a participação de renomados profissionais especialistas e ainda garantir um desconto? A nova parceria do IBDiC com a Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), possibilita ao associado desconto progressivo, iniciado em 25%, condicionado a um número mínimo de inscrições.
O IBDiC firmou mais um acordo de cooperação, e dessa vez com a Procuradoria Geral do Estado (PGE), com intuito de proporcionar a democratização e a qualificação das discussões sobre direito da construção e contratos de obras e serviços de engenharia.
Por meio desta parceria serão realizados seminários, conferências, encontros nacionais e internacionais, debates públicos e cursos que devam promover o estudo e qualificação das equipes envolvidas. Para o Estado de São Paulo, na figura da PGE, o objetivo deste acordo será a capacitação de seus membros em processos que envolvam contratos de obras e serviços de engenharia, além da pesquisa e qualificação da advocacia pública.
Essa troca de experiências entre membros da IBDiC e PGE será extremamente válida para todos, já que será parte da disseminação do conhecimento entre o Estado e nosso Instituto com a sociedade civil.
Prezado(a) associado(a),
O IBDiC firmou um acordo de cooperação interinstitucional com a Comunidad Latinoamericana de Peritos en Construcción (CLAPEC), com o objetivo de identificar e disseminar as boas práticas nos laudos dos peritos da Indústria da Construção.
Dentre as atividades acordadas, as entidades irão desenvolver programas conjuntos de treinamento vocacional, para fortalecer o conhecimento atualizado para os profissionais, empreendedores, estudantes e a sociedade em geral. Além de realizar eventos, programas e cursos de formação nas áreas propostas pelas partes, com base na identificação das necessidades não atendidas no mercado latino-americano; descontos de 10% aos associados nos eventos organizados pelas partes (congressos, workshops, conferências etc.); promover eventos em conjunto; entre outras.
O FAC-1 é um modelo de contrato desenvolvido no Reino Unido e adotado internacionalmente, que estrutura relações contratuais colaborativas e agrega valor aos projetos de construção. O FAC-1 decorre de inúmeras pesquisas acadêmicas e de campo realizadas pelo Centro de Direito da Construção da King’s College London, tendo contado com contribuições de mais de 120 organizações.
O FAC-1 foi elaborado para conviver harmonicamente com qualquer tipo ou modelo de contrato, incluindo contratos padrão (como o FIDIC), além de diversos arranjos da cadeia de fornecedores, com potencial para ser adotado em diversas jurisdições e sistemas jurídicos.
O contrato foi traduzido e adaptado para uso no Brasil, segundo o Direito brasileiro, pelo Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC), que é o titular do direito de republicação do contrato no país.
Para mais informações, favor entrar em contato com a secretaria do IBDiC, pelo e-mail:
[email protected].
Caro(a) associado(a)
A Comissão de Direito à Infraestrutura da OAB/PE realizou o e-book “Medida Provisória nº 961/2020: perspectivas e opiniões acerca do regramento extraordinário de contratações públicas, durante a pandemia, aplicável a ‘obras e serviços de engenharia’”, que contou com o apoio do IBDiC.
Confira o material no link:
https://ibdic.org.br/wp-content/uploads/2020/06/EBOOK-MEDIDAPROVISORIA961-OABPE.pdf
Com o apoio do IBDiC, a cidade de São Paulo recebeu nos dias 21 e 22 de outubro de 2019, a sexta edição do Congresso CAM-CCBC – Centro de Arbitragem e Mediação.
Com tema “O hoje e o amanhã da arbitragem em debate”, o evento abordou os atuais desafios enfrentados pela arbitragem e também as suas tendências futuras. Além disso, o evento teve como objetivos fomentar a troca de experiências entre profissionais de diferentes nacionalidades, discutir os desafios enfrentados na arbitragem, promover a cidade de São Paulo como sede de Arbitragens Internacionais e estimular o debate entre os diversos agentes da Arbitragem Internacional.
O vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC), Victor Madeira Filho, apresentou, na última semana, o tema “Ferramentas de gestão evitam litígios no setor da Construção” à programação da Rádio Justiça.
Em entrevista à programação da voz do poder judiciário, Victor detalhou o funcionamento de alguns conjuntos de tecnologias e processos que colaboram na organização, transparência na informação, resolução de conflitos e tomadas de decisões no setor.
O Instituto Brasileiro de Direito da Construção – IBDiC manifesta pesar e se solidariza com todas as pessoas e famílias vitimadas no trágico rompimento de uma barragem de rejeitos de minérios, em Brumadinho (MG). O desastre que aconteceu na última sexta-feira (25) resultou em um alto número de vidas perdidas, pessoas desaparecidas, desabrigados e danos ambientais ainda não mensurados.
Os danos humanos e socioambientais são irreparáveis.
O IBDiC, no cumprimento de seus objetivos, se compromete a estudar, identificar, fiscalizar e propor soluções na criação de uma regulação técnico-jurídica que ajude a mitigar o risco de acontecimentos desta proporção. Ademais, estaremos atentos à proposição de sistemas de solução das inúmeras controvérsias que fatalmente advirão desse trágico acidente, sobretudo com vistas ao atendimento adequado e célere às vitimas e seus familiares.