Eventos
Save the date! X Congresso Internacional do IBDiC
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A décima edição do Congresso Internacional do Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC) está com data marcada. O evento será realizado nos dias 1 e 2 de setembro, das 9h às 19h, presencialmente em São Paulo, e, mais uma vez, pretende reunir especialistas em torno dos principais cenários e tendências que envolvem o mercado de construção e infraestrutura no Brasil e no mundo.
Em breve, teremos mais informações.
Café da Manhã do IBDiC: “Dispute Board e Administração Pública”
Realizaremos no dia 25/05/22 o nosso Café da Manhã “Dispute Board e Administração Pública”, com as participações de Igor Gimenes, Procurador do Estado do Espírito Santo e sócio da HSG Advogados, do debatedor Ricardo Medina, sócio de Toledo Marchetti Advogados, e mediação de Cristina Mastrobuono, advogada do escritório CM Advogados.
Inscreva-se através do link: https://us06web.zoom.us/webinar/register/WN_vVSP4ZxVTQGpO5ApxO7B6g
Café da Manhã do IBDiC: “BIM: ferramenta para prevenção de disputas em contratos de construção?”
Realizamos no dia 20/04/22 o nosso Café da Manhã “BIM: ferramenta para prevenção de disputas em contratos de construção?”, com as participações de Marlon Ieiri, Presidente do Infra2038, Erik Santos, Engenheiro civil na Andrade Gutierrez Engenharia, e com a moderação de Júlio Bueno, sócio de Pinheiro Neto Advogados.
Quem não conseguiu participar, poderá conferir a gravação no link: https://www.youtube.com/watch?v=rp5A9yMjYmA
Workshop de treinamento em Dispute Boards, em parceria com o Dispute Resolution Board Foundation (DRBF)
Temos o enorme prazer em anunciar que nosso treinamento em Dispute Boards, em parceria com a DRBF (Dispute Resolution Board Foundation) foi um sucesso. O workshop aconteceu nos dias 7 e 8 de abril, em formato presencial, no Instituto de Engenharia de São Paulo, respeitando todas as normas de prevenção da Covid-19.
Para esta edição, tivemos os seguintes monitores, Augusto Barros de Figueiredo, diretor da América Latina na DRBF, Fernando Marcondes, Brazilian Representative da DRBF e sócio do MAMG Advogados, e Victor Madeira Filho, presidente do IBDiC e sócio do Madeira, Valentim e Gallardo Advogados.
Ciclo de Webinars – “Projetos de Engenharia e Gestão de Risco na Nova Lei de Licitações”
O IBDiC promoveu, no dia 31 de março, o sétimo episódio do Ciclo de Webinars sobre o tema “Projetos de Engenharia e Gestão de Risco na Nova Lei de Licitações”, com a presença de Francisco Maia Neto, engenheiro e advogado na Precisão Consultoria e Francisco Maia & Associados, e Ricardo Luiz Russo, gerente jurídico de Negócios e Corporativo na Construtora Queiroz Galvão Brasil, e a moderação de Victor Madeira Filho, presidente do IBDiC e sócio do Madeira, Valentim & Gallardo Advogados.
Quem não conseguiu participar, poderá conferir a gravação no link: https://www.youtube.com/watch?v=lcGA_hwtY3Y&t=151s
Café da Manhã do IBDiC: “Desafios na Gestão de Contratos de Obras”
Realizamos ontem (23/3) o nosso Café da Manhã “Desafios na Gestão de Contratos de Obras”, com as participações de Nayron Russo, sócio do Aroeira Salles Advogados, e Leonor Aguiar, gestora de transportes e obras públicas na Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – SEINFRA, com a moderação de Cristina Mastrobuono, consultora em infraestrutura.
Quem não conseguiu participar, poderá conferir a gravação no link: https://www.youtube.com/watch?v=2xSxEcJ_N_M.
Café da Manhã do IBDiC: “Culpa Grave e Dano Indireto em Contratos de Construção”
Nosso tradicional Café da Manhã está de volta! Convidamos todos a participar, no dia 23 de fevereiro, às 8h30, de nossa discussão sobre o tema: “Culpa Grave e Dano Indireto em Contratos de Construção”, com a participação dos palestrantes Luiz Felipe Silveira, advogado no Bruno Maggi Advogados, Leonardo Toledo, sócio do Toledo Marchetti Advogados, e moderação de Cristina Mastrobuono, advogada e árbitra e consultora em infraestrutura.
Além de contarmos com brilhantes nomes do mercado, teremos a apresentação de uma tese para Mestrado para o curso de Direito dos Negócios da Fundação Getulio Vargas.
Realize sua inscrição através do link: https://us06web.zoom.us/webinar/register/WN_7uBzla5ESZmHase2qzIzaw.
Ciclo de Webinars – “Seguros e Garantias – Principais alterações”
No dia 22 de fevereiro, às 9h, realizamos o sexto episódio do Ciclo de Webinars sobre o tema “Seguros e Garantias – Principais alterações”, com as participações de Clara do Sol, advogada no Aroeira Salles Advogados, especializada em contratos, André Dabus, diretor de infraestrutura e construção da Marsh Corretora de Seguros, e com a moderação de Alexandre Aroeira Salles, que é advogado, doutor em Direito Administrativo, FCIArb.
Essa iniciativa do IBDiC tem o objetivo de proporcionar uma reflexão sobre os vários aspectos inovadores para o Setor da Construção contidos na Nova Lei de Licitações e contarão com as participações de notórios especialistas, gestores públicos, acadêmicos e profissionais da área do direito e da engenharia (peritos, árbitros, advogados, membros do Ministério Público, Tribunais de Contas e Magistratura), perfazendo um total de 18 edições, uma a cada mês, que terminará em março de 2023, data de início da plena eficácia da Nova Lei.
Confira a gravação no link: https://www.youtube.com/watch?v=wZm6LBnewBY&t=7s
Ciclo de Webinars – “Novos Critérios de Julgamento para Contratações Públicas”
No dia 28 de janeiro, realizamos o quinto episódio do Ciclo de Webinars sobre o tema “Novos Critérios de Julgamento para Contratações Públicas”, com as participações de William Nascimento Tavares, engenheiro civil e advogado, e Rogério Ceron, diretor-presidente (CEO) da Cia São Paulo Parcerias, e com a moderação de Alexandre Aroeira Salles, advogado e doutor em Direito Administrativo, FCIArb.
Confira a gravação no link: https://youtu.be/R0-VvvCFwQ4.
IBDiC Engineering Talks – Recomposição e Realinhamento Econômico do Contrato
Objetivos
Projetos de construção são, por natureza, empreendimentos que demandam a atuação integrada de profissionais das mais diversas áreas. Há, em particular, grande diálogo entre temas jurídicos e temas de engenharia e arquitetura, exigindo conhecimentos interdisciplinares dos profissionais envolvidos. Atividades como elaboração e negociação de contratos, estudo e preparação de claims, atuação em procedimentos de mediação, dispute boards e arbitragens envolvem, todas elas, aspectos jurídicos e aspectos técnicos.
O desenvolvimento de competências interdisciplinares, portanto, torna-se uma necessidade para os profissionais do direito que se defrontam em casos de construção (seja como advogados, mediadores, membros de dispute board ou árbitros). Conceitos como cronograma, histograma, caminho crítico, disruption, custos indiretos, overhead, projetos básico, executivo e as built passam a fazer parte do dia-a-dia dos profissionais do direito. Mais do que isso: tornam-se seu material de trabalho.
Em razão disso, o IBDiC desenvolveu o “IBDiC Engineering Talks”, uma iniciativa pioneira cujo objetivo é levar, aos profissionais do direito, conhecimentos técnicos básicos que se utilizam em projetos de construção. Ao promover essa interdisciplinaridade, o IBDiC pretende tornar mais familiares e acessíveis os aspectos técnicos que subjazem às discussões no Direito da Construção.
Formato e público-alvo
O IBDiC Engineering Talks compreende um conjunto de quatro módulos de aulas, cada qual sobre um tema técnico específico a ser lecionado por dois profissionais especializados na área. O conteúdo de cada módulo partirá dos conceitos técnicos básicos de cada tema, abordando também os principais problemas e discussões existentes.
O público-alvo do IBDiC Engineering Talks são profissionais do direito que atuam ou pretendem atuar em casos de construção, não havendo necessidade de conhecimentos prévios sobre os assuntos que serão tratados. Independentemente disso, também há possibilidade de profissionais de outras especialidades participarem, inclusive engenheiros e arquitetos.
Metodologia de ensino e dinâmica das aulas
Os docentes envolvidos em cada módulo disponibilizarão, sempre que possível, textos para leitura prévia. Os textos poderão incluir artigos acadêmicos, apostilas ou outros materiais preparados pelos docentes, bem como estudos de caso relacionados ao tema a ser debatido em aula.
As aulas serão por Ensino à Distância (EAD), com turmas de até 60 participantes.
Os docentes de cada módulo poderão adotar metodologias de ensino variadas: exposição teórica, diálogo socrático, simulação e estudo de caso. No entanto, recomenda-se que sempre se realize a interligação entre conceitos teóricos e aplicação prática.
Valores por módulo
Associado IBDiC e dos apoiadores (AACE, Comissão de Arbitragem da OAB/SP, Tarobá Engenharia, Vaz de Mello): R$ 60,00
Não associado IBDiC: R$ 120,00
Pacote empresa (10 inscrições): R$ 500,00
Para se inscrever, acesse o link: https://lnkd.in/dpVQ9ngj.
Programa
| Módulo 4 | Recomposição e Realinhamento Econômico do Contrato |
| Docentes | Beatriz Rosa e Eduardo Vaz de Mello |
| Conteúdo |
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Professores:
Beatriz Vidigal Xavier da Silveira Rosa é engenheira de produção mecânica, MBA em “Tecnologia e Gestão de Geração Distribuída e Cogeração” e especialização em “Engenharia de Defesa”. Árbitra, Mediadora, Perita de Engenharia de Tribunal Arbitral e Judicial, Assistente Técnica e membro de Dispute Board. Atua em casos judiciais e arbitrais nos setores de Energia (geração, transmissão e distribuição), Edificações e Construção Civil, Plantas Industriais, Transportes (rodoviário, ferroviário e metroviário), Meio Ambiente e Saneamento, entre outros. Sócia de Tarobá Engenharia e Negócios Ltda.
Eduardo Vaz de Mello é engenheiro civil, iniciou em 1989 a Vaz de Mello Consultoria, formada uma equipe técnica multidisciplinar, com atuação no Brasil e exterior. Indicado como Perito Oficial na Justiça Estadual (Minas Gerais) e Federal , desde 1988. Assistente Técnico em Perícias Judiciais e arbitragens, atendendo aos principais escritórios de Advocacia do país. Atuação em Arbitragens como Perito e Assistente Técnico. Ex-Presidente do IBAPE-MG. Membro do Conselho Consultivo do IBAPE-MG.
Ciclo de Webinars – “Diálogo Competitivo e PMI”
No dia 18 de novembro, realizamos o quarto episódio do Ciclo de Webinars sobre o tema “Diálogo Competitivo e PMI”, e, para isso, convidamos Gabriela Duque, sócia do Da Fonte Advogados, Marco Aurélio de Barcelos Silva, Mestre em Direito Administrativo pela UFMG, Master of Laws (LLM) pela University College London (UCL) e Doutor em Direito do Estado pela USP, Jessica Couto, Procuradora do Estado de São Paulo, com a moderação de Alexandre Aroeira Salles, que é advogado, doutor em Direito Administrativo, FCIArb.
Essa iniciativa tem o objetivo de proporcionar uma reflexão sobre os vários aspectos inovadores para o Setor da Construção contidos na Nova Lei de Licitações.
Confira a gravação no link: https://www.youtube.com/watch?v=42BWZ37fBiQ&t=2s.
Ciclo de Webinars – “Licitação – Fase Preparatória e Procedimentos Auxiliares”
No dia 14 de outubro, realizamos o terceiro episódio do Ciclo de Webinars sobre o tema “Licitação – Fase Preparatória e Procedimentos Auxiliares”, com os convidados Clara Sol, Advogada do Aroeira Salles Advogados, especializada em gestão contratual, Florivaldo Fontana Junior, Coordenador do Setor de Licitações do DER/SP, Jessica Couto, Procuradora do Estado de São Paulo, e com a moderação de nosso diretor, Alexandre Aroeira Salles, que é advogado, doutor em Direito Administrativo, FCIArb.
Essa iniciativa tem o objetivo de proporcionar uma reflexão sobre os vários aspectos inovadores para o Setor da Construção contidos na Nova Lei de Licitações.
Confira a gravação no link: https://www.youtube.com/watch?v=HrydEv_-vGI
Café Especial: “Importancia de las Metodologias en los Informes Periciales”
O IBDiC, em parceria com a a Comunidad Lationoamericana de Peritos em Construccíon(CLAPEC), convida todos a participarem do Café Especial que terá como tema “Importancia de las Metodologias en los Informes Periciales”.
O evento será realizado no dia 30 de setembro, às 12h30 (horário de Brasília), e contará com especialistas de primeiro nível internacional. Conversaremos e discutiremos como e por qual motivo escolhemos as metodologias para cada laudo pericial.
Realize sua inscrição através do link: https://lnkd.in/eeT9uwEe.
Ciclo de Webinars – “Como se preparar para a vigência e eficácia da Nova Lei de Licitações e Contratos Públicos”
No mês de agosto, demos início ao Ciclo de Webinars “O Setor da Construção e a Nova Lei de Licitações”, com o objetivo de proporcionar uma reflexão sobre os vários aspectos inovadores para o Setor da Construção contidos na Nova Lei de Licitações.
No segundo episódio debatemos, no dia 14/9, o tema “Como se preparar para a vigência e eficácia da Nova Lei de Licitações e Contratos Públicos”, e, para isso, convidamos Carolina Ferraz da Fonseca, superintendente jurídica da Construcap, Guilherme Dias Reisdorfer, mestre e doutorando em Direito do Estado pela USP e advogado do Justen, Pereira, Oliveira e Talamini Advogados, e Luiz Guilherme Rodrigues de Mello, diretor de Planejamento e Pesquisa do DNIT, com a moderação do nosso diretor, Alexandre Aroeira Salles, que é advogado, doutor em Direito Administrativo, FCIArb.
Os eventos contarão com as participações de notórios especialistas, gestores públicos, acadêmicos e profissionais da área do direito e da engenharia (peritos, árbitros, advogados, membros do Ministério Público, Tribunais de Contas e Magistratura), perfazendo um total de 18 edições, uma a cada mês, que terminará em março de 2023, data de início da plena eficácia da Nova Lei.
Confira a gravação no link: https://www.youtube.com/watch?v=7iwWGe4YY60&t=29s.
A gravação do primeiro webinar, que contou com a presença do Senador Antonio Anastasia, relator do Projeto de Lei nº 4.253/2020, e a moderação de Alexandre Aroeira Salles, pode ser conferida no link: https://www.youtube.com/watch?v=Va-qTIgHeP0&t=120s.
Congresso Internacional IBDiC 2021
Nos dias 30 e 31 de agosto realizamos o Congresso Internacional IBDiC 2021, que contou com as participações de diversos líderes nacionais e internacionais do setor da construção e infraestrutura.
Esperamos que tenha aproveitado o Congresso. Nos encontramos no próximo ano!
Para aqueles que não puderem participar, disponibilizamos as gravações dos painéis nos links abaixo:
1º painel: Nova Lei de Licitações Públicas e o Direito da Construção
2º painel: Atuação dos Órgãos de Controle e as decisões dos DBs e Arbitragens
3º painel: Decodificando os mistérios dos pleitos de improdutividade
Ciclo de Webinars “O Setor da Construção e a Nova Lei de Licitações”
O IBDiC promoveu, no dia 16 de agosto, um webinar para tratar sobre as principais alterações normativas para o Setor da Construção com a Nova Lei de Contratos Administrativos, com a presença do Senador e Professor Antonio Anastasia, relator do Projeto de Lei nº 4.253/2020, e a moderação de Alexandre Aroeira Salles, Mestre e Doutor em Direito Administrativo e diretor-secretário do IBDiC.
Esse evento faz parte do Ciclo de Webinars “O Setor da Construção e a Nova Lei de Licitações”, que tem o objetivo de proporcionar uma reflexão sobre os vários aspectos inovadores para o Setor da Construção contidos na Nova Lei de Licitações, que contará com as participações de notórios especialistas, gestores públicos, acadêmicos e profissionais da área do direito e da engenharia (peritos, árbitros, advogados, membros do Ministério Público, Tribunais de Contas e Magistratura).
Confira a gravação no link: https://www.youtube.com/watch?v=Va-qTIgHeP0&t=16s
Café da Manhã do IBDiC: Modalidades de contratação de obras de infraestrutura, desequilíbrio econômico-financeiro, condições excepcionais e os desafios dos aumentos de preços
Realizamos, no dia 28 de junho, o Café da Manhã sobre o tema “Modalidades de contratação de obras de infraestrutura, desequilíbrio econômico-financeiro, condições excepcionais e os desafios dos aumentos de preços”, que contou com os palestrantes Daniel Lima, Mariana Heimy Kano e Júlio César Bueno e moderação de Gustavo Scheffer da Silveira.
Confira a gravação no link: https://lnkd.in/g-NjCPX
Palestrantes:
Mariana Heimy Kano é Engenheira Civil formada Unesp, mestre em Habitação – Tecnologia de Edifícios pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas e especialista em Gestão de Projetos pela FGV. Com experiência em obras da Companhia do Metropolitano do Estado de São Paulo (Metrô), obra de Shopping do grupo Iguatemi, projeto e construção dos Hospitais em Parceria Público Privada com a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. Atuação em construtora de grande porte na área de planejamento, controle de obras e administração contratual.
Daniel Araujo Lima é sócio da firma Daniel Lima Advocacia Empresarial, em Fortaleza-CE; especialista em direito tributário (UNIFOR); mestre em direito público (UFC); experiência de mais de 15 anos no segmento do direito relacionado à engenharia e infraestrutura
Júlio César Bueno é sócio de Pinheiro Neto Advogados desde 2001, com atuação em direito da construção e contratos de engenharia, disputas na área de infraestrutura (disputas judiciais e arbitrais) e dispute boards. Ex presidente da Região 2 da Dispute Resolution Board Foundation (DRBF). Fellow do Chartered Institute of Arbitrators (FCIArb). Mestre em Direito pela Universidade de Cambridge (LL.M Cantab) e doutor em direito pela Universidade de São Paulo (Ph.D FDUSP).
Evento IBDiC e IWB – Meio Ambiente em debate: panorama e desafios nos projetos de infraestrutura
O IBDiC e o Infra Women Brazil promoveram, no dia 02/06/21, o primeiro encontro do evento “Meio Ambiente em debate: panorama e desafios nos projetos de infraestrutura”.
Abertura: Leonardo Toledo (IBDiC e Toledo Marchetti Advogados)
Palestras:
- Tipos de licenciamentos e projetos de infraestrutura – Roberta Jardim de Morais (Milaré Advogados)
- Projetos de engenharia e sua relação com a viabilidade ambiental – Sérgio Pompéia (CPEA)
Moderação: Adriana Sarra (Toledo Marchetti Advogados)
Link da gravação: https://youtu.be/r4oCZ3ZV2oo
Realizamos, no dia 09/06/21, o segundo encontro do evento “Meio Ambiente em debate: panorama e desafios nos projetos de infraestrutura”, promovido em parceria com o Infra Women Brazil.
Abertura: Marcia Ferrari (Infra Women Brazil)
- Atual distribuição de competências entre os órgãos ambientais – Ana Cláudia La Plata de Mello Franco (Toledo Marchetti Advogados)
- Alocação dos riscos ambientais nos contratos – previsão quanto às condicionantes – Elaine Silva Melo Spolt (Andrade Gutierrez)
Moderadora: Cristina Mastrobuono
Link do gravação: https://www.youtube.com/watch?v=fMIDOsYFJOA
Café da Manhã do IBDiC: A Responsabilidade do Empreiteiro: prescrição, decadência e vícios ocultos
IBDiC Engineering Talks – Metodologias e Fases de Elaboração dos Projetos
Objetivos
Projetos de construção são, por natureza, empreendimentos que demandam a atuação concertada de profissionais das mais diversas áreas. Há, em particular, grande diálogo entre temas jurídicos e temas de engenharia e arquitetura, exigindo conhecimentos interdisciplinares dos profissionais envolvidos. Atividades como elaboração e negociação de contratos, estudo e preparação de claims, atuação em procedimentos de mediação, dispute boards e arbitragens envolvem, todas elas, aspectos jurídicos e aspectos técnicos.
O desenvolvimento de competências interdisciplinares, portanto, torna-se uma necessidade para os profissionais do direito que se defrontam casos de construção (seja como advogados, mediadores, membros de dispute board ou árbitros). Conceitos como cronograma, histograma, caminho crítico, disruption, custos indiretos, overhead, projetos básico, executivo e as built passam a fazer parte do dia-a-dia dos profissionais do direito. Mais do que isso: tornam-se seu material de trabalho.
Em razão disso, o Instituto Brasileiro de Direito da Construção – IBDiC desenvolveu o “IBDiC Engineering Talks”, uma iniciativa pioneira cujo objetivo é levar, aos profissionais do direito, conhecimentos técnicos básicos que se utilizam em projetos de construção. Ao promover essa interdisciplinaridade, o IBDiC pretende tornar mais familiares e acessíveis os aspectos técnicos que subjazem às discussões no Direito da Construção.
Formato e público-alvo
O IBDiC Engineering Talks compreende um conjunto de quatro módulos de aulas, cada qual sobre um tema técnico específico a ser lecionado por dois profissionais especializados na área. O conteúdo de cada módulo partirá dos conceitos técnicos básicos de cada tema, abordando também os principais problemas e discussões existentes.
O público-alvo do IBDiC Engineering Talks são profissionais do direito que atuam ou pretendem atuar em casos de construção, não havendo necessidade de conhecimentos prévios sobre os assuntos que serão tratados. Independentemente disso, também há possibilidade de profissionais de outras especialidades participarem, inclusive engenheiros e arquitetos.
Metodologia de ensino e dinâmica das aulas
Os docentes envolvidos em cada módulo disponibilizarão, sempre que possível, textos para leitura prévia. Os textos poderão incluir artigos acadêmicos, apostilas ou outros materiais preparados pelos docentes, bem como estudos de caso relacionados ao tema a ser debatido em aula.
As aulas poderão ser presenciais ou por Ensino à Distância (EAD), com turmas de até 30 participantes.
Os docentes de cada módulo poderão adotar metodologias de ensino variadas: exposição teórica, diálogo socrático, simulação e estudo de caso. No entanto, recomenda-se que sempre se realize a interligação entre conceitos teóricos e aplicação prática.
Carga Horária e Datas
Cada módulo será composto de dois blocos de aula de 2 horas cada, com um intervalo de 30 minutos.
Serão quatro encontros, os quais ocorrerão no horário das 14h00 às 19h00.
Valores por módulo
Associado IBDiC e dos apoiadores (AACE, CBAr, CAM-CCBC, CIArb, Infrawomen, IPA): R$ 60,00
Não associado IBDiC: R$ 120,00
Pacote empresa (10 inscrições): R$ 500,00
Para se inscrever, acesse o link: https://forms.gle/3wKPvoZrPV62d3sn7
Programa
| Módulo 2 | Metodologias e Fases de Elaboração dos Projetos |
| Docentes | Dominique Mansur e Astor Luft |
| Conteúdo |
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Professores:
Dominique Mansur é engenheira civil com mais de 6 anos de experiência na indústria da construção em projetos de infraestrutura. Já atuou no desenvolvimento de clientes e negócios, na elaboração de orçamento e planejamento de projetos de engenharia no Brasil e América Latina. Há cerca de 3 anos atua como especialista em implantação e coordenação BIM para projetos de infraestrutura, com experiência em barragens, plantas de mineração e projetos de geração de energia renováveis.
Astor Luft atualmente ocupa a posição de Diretor da Independent Project Analysis (IPA) para a América Latina. Ele é responsável por manter as relações da IPA com seus clientes regionais e globais presentes na região, e por formar novas parcerias com empresas operadoras nos setores de mineração, petróleo e gás, produtos químicos, bens de consumo, energia e infraestrutura. Antes da posição de Diretor na IPA, Astor atuou na função de Gestor de Relacionamento de Cliente, responsável por dois grandes clientes na área de Exploração e Produção de Petróleo, no Brasil e na Europa. Astor ingressou na IPA em 2008, como Analista de Projetos, conduzindo vários trabalhos de avaliação de projetos e sistemas de projetos para clientes da IPA nas Américas, Europa, Oriente Médio e Ásia. Antes de vir para a IPA, Astor trabalhou para a ExxonMobil como analista de garantia de qualidade na área de suprimentos. Astor possui um título de Especialista em Gerenciamento de Projetos pela FAE Business School, e um diploma de Engenharia Civil pela Universidade Federal do Paraná.
Café da Manhã do IBDiC: O novo livro vermelho da FIDIC e sua utilização no direito brasileiro
O próximo Café da Manhã do IBDiC será sobre o tema “O novo livro vermelho da FIDIC e sua utilização no direito brasileiro”, com as presenças de Andre Cordelli Alves, Sócio do Lotufo & Cordelli Advogados, Ana Clara Viola Ladeira, Gerente Jurídico e de Compliance na VINCI Energies Brasil, e Gustavo Scheffer da Silveira, Counsel do Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown.
Inscrições no link: https://bit.ly/2PmwW9s.
Café da Manhã do IBDiC: Tomada de Decisão Antecipada vs Mitigação de Riscos
O nosso Café da Manhã do IBDiC de dezembro foi realizado no dia 11, sobre o tema “Tomada de Decisão Antecipada vs Mitigação de Riscos”.
Nessa edição, contamos com as participações de Ilma Garcia, sócia-diretora da ITAG Consultoria Empresarial; Sandro Cunha, sócio-diretor da Avantec Consultores Associados; Rafael Monteiro, diretor da prática de Infraestrutura & Projetos de Capital da Deloitte; com mediação de Ricardo Medina, sócio do Toledo Marchetti Advogados e diretor-tesoureiro do IBDiC.
O link da gravação é https://www.youtube.com/watch?v=6Ut0w0OtS7o&feature=youtu.be.
Rafael Monteiro é Diretor da prática de Infraestrutura & Projetos de Capital da Deloitte com mais de 15 anos de experiência e atualmente mestrando em engenharia com foco em contratos internacionais de construção pela Universidade de Stuttgart, Alemanha. Engenheiro Químico pela UFMG e pós-graduado em Estatística pela mesma universidade.
Liderou diversos projetos no Brasil, Peru, México e Moçambique, aconselhando e servindo os clientes em todo o ciclo de vida de um ativo. Minhas áreas de experiência incluem a gestão de portfólio e programas, estratégia para implantar megaprojetos, implantação e operação de PMOs, controle e monitoramento de projetos, gestão de contratos, além de vasta experiência em pleitos, disputas e litígios.
Recentemente, se dedica ao tema de como podemos criar uma relação mais sustentável e colaborativa entre investidores de projetos e os construtores, seja por meio de contratos colaborativos, da alocação adequada de riscos ou até mesmo alavancando a transformação digital no setor de engenharia e construção.
Concomitantemente, vem atuando com bastante entusiasmo em relação aos temas de Gestão Ágil e Enxuta de Projetos de Capital (Agile Project Management e Lean Project Management).
Membro da Dispute Review Board Foundation (DRBF), da Associação para o Desenvolvimento da Engenharia de Custos (AACE), da Society of Construction Law UK (SCL) e do IBDiC.
Autor convidado da série “Pareceres de Engenharia vols. I, II e III” (Clube dos Autores).
Sandro Cunha, sócio-diretor da Avantec Consultores Associados, traz sua experiência de projetos nos Estados Unidos, Brasil, México e Peru, incluindo casos com os Departamentos de Justiça e de Energia dos EUA. Ele possui vasta expertise em gerenciamento de construção, análise de custos, análise de cronogramas, pleitos e resolução de disputas, investigação contra corrupção e consultoria de compliance.
Em Disputas, o Sr. Cunha tem atuado como Perito e Assistente Técnico em casos judiciais e arbitrais em diversas câmaras: ICC, CCBC, CBMA, CAMARB, FIESP, FGV e Instituto de Engenharia.
Ele já trabalhou em casos de diversas indústrias, como: Mineração e Siderurgia, Óleo e Gás, Energia e Infraestrutura. Alguns tipos de construção para os quais ele prestou serviços incluem: Aciaria, Alto Forno, Mineroduto, Planta de Beneficiamento de Minérios, Coqueria, Refinarias, Hidroelétricas, Termoelétricas, Plantas de Energia Nuclear, Linhas de Transmissão, Ferrovias, Portos, FPSO e Shopping Centers.
O Sr. Cunha foi indicado como um dos melhores “Expert Witnesses” pela Leaders League Litigation & International Arbitration em 2017, 2019 e 2020.
Ilma Garcia, sócia-diretora da ITAG Consultoria Empresarial, traz consigo mais de 27 anos de experiência em contratos e obras de infraestrutura, construção e montagem industrial, projetos e licitações, ao longo dos quais vem prestando serviços de consultoria técnica, gerenciamento de obras nos segmentos de óleo, gás e energia, administração e solução de conflitos, elaboração e negociação de claims, bem como na assistência técnica de processos judiciais. Trabalhou em obras de indústrias Naval, Óleo e Gás, Energia, e Infraestrutura, compreendendo Gasodutos, Plataformas de Petróleo, Refinarias, Subestações, Terminais Aquaviários e Portuários, dentre outros. Possui experiência em Mediações, Arbitragens e Processos Judiciais, especializando-se na qualidade de Assistente Técnico, compreendendo: análise e catalogação da documentação contratual, elaboração de relatórios técnicos, elaboração de quesitos técnicos, impugnação de laudos periciais e assessoria estratégica em processos judiciais.
Webinar “Why is choice of governing law and arbitration seat so vital in major projects? Perspectives from the UK and Brazil”
No dia 4 de dezembro, realizamos o webinar “Why is choice of governing law and arbitration seat so vital in major projects? Perspectives from the UK and Brazil” , com as participações de James Pickavance, sócio do Jones Day, de Victor Madeira Filho, sócio do Madeira, Valentim & Gallardo Advogados e vice-presidente do IBDiC, e moderação de Adriana Braghetta, sócia do Adriana Braghetta Advogados.
O link da gravação é o https://www.youtube.com/watch?v=SlEQj04T7Y4&feature=youtu.be.
IBDiC Engineering Talks – Formação de Preços na Construção
Objetivos
Projetos de construção são, por natureza, empreendimentos que demandam a atuação concertada de profissionais das mais diversas áreas. Há, em particular, grande diálogo entre temas jurídicos e temas de engenharia e arquitetura, exigindo conhecimentos interdisciplinares dos profissionais envolvidos. Atividades como elaboração e negociação de contratos, estudo e preparação de claims, atuação em procedimentos de mediação, dispute boards e arbitragens envolvem, todas elas, aspectos jurídicos e aspectos técnicos.
O desenvolvimento de competências interdisciplinares, portanto, torna-se uma necessidade para os profissionais do direito que se defrontam casos de construção (seja como advogados, mediadores, membros de dispute board ou árbitros). Conceitos como cronograma, histograma, caminho crítico, disruption, custos indiretos, overhead, projetos básico, executivo e as built passam a fazer parte do dia-a-dia dos profissionais do direito. Mais do que isso: tornam-se seu material de trabalho.
Em razão disso, o Instituto Brasileiro de Direito da Construção – IBDiC desenvolveu o “IBDiC Engineering Talks”, uma iniciativa pioneira cujo objetivo é levar, aos profissionais do direito, conhecimentos técnicos básicos que se utilizam em projetos de construção. Ao promover essa interdisciplinaridade, o IBDiC pretende tornar mais familiares e acessíveis os aspectos técnicos que subjazem às discussões no Direito da Construção.
Formato e público-alvo
O IBDiC Engineering Talks compreende um conjunto de quatro módulos de aulas, cada qual sobre um tema técnico específico a ser lecionado por dois profissionais especializados na área. O conteúdo de cada módulo partirá dos conceitos técnicos básicos de cada tema, abordando também os principais problemas e discussões existentes.
O público-alvo do IBDiC Engineering Talks são profissionais do direito que atuam ou pretendem atuar em casos de construção, não havendo necessidade de conhecimentos prévios sobre os assuntos que serão tratados. Independentemente disso, também há possibilidade de profissionais de outras especialidades participarem, inclusive engenheiros e arquitetos.
Metodologia de ensino e dinâmica das aulas
Os docentes envolvidos em cada módulo disponibilizarão, sempre que possível, textos para leitura prévia. Os textos poderão incluir artigos acadêmicos, apostilas ou outros materiais preparados pelos docentes, bem como estudos de caso relacionados ao tema a ser debatido em aula.
As aulas poderão ser presenciais ou por Ensino à Distância (EAD), com turmas de até 30 participantes.
Os docentes de cada módulo poderão adotar metodologias de ensino variadas: exposição teórica, diálogo socrático, simulação e estudo de caso. No entanto, recomenda-se que sempre se realize a interligação entre conceitos teóricos e aplicação prática.
Carga Horária e Datas
Cada módulo será composto de dois blocos de aula de 2 horas cada, com um intervalo de 30 minutos.
Serão quatro encontros, os quais ocorrerão no horário das 14h00 às 19h00, nas seguintes datas:
- Módulo 1: 04/11/2020 (quarta-feira)
- Módulo 2: [a definir]
- Módulo 3: [a definir]
- Módulo 4: [a definir]
Valores por módulo
Associado IBDiC: R$ 60,00
Não associado IBDiC: R$ 120,00
Pacote empresa (10 inscrições): R$ 500,00
Para se inscrever, acesse o link: https://bit.ly/3hVgW6F
Programa
| Módulo 1 | Formação de preços na construção |
| Docentes | Luis Otavio Rosa e Inaiara Marini |
| Conteúdo |
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Professores
Luis Otavio Rosa – Engenheiro civil pela Escola Politécnica da USP, com especializações em administração contábil por FGV-EAESP, engenharia de Defesa por IME e planejamento estratégico por FAAP-SP. Diretor Administrativo do IBAPE-SP 2020/2021. Diretor Institucional da AACE Seção Brasil 2020. Diretor do Departamento de Infraestrutura – Deinfra e do Departamento de Defesa e Segurança da FIESP. Sócio de Tarobá Engª, membro de ABRAEE, CBAr, DRBF e IBDiC, atuando em arbitragem, dispute board, perícias e avaliações desde 1980.
Inaiara Marini – Mestre em Engenharia pela UFRGS. Graduada em Engenharia Civil pela PUC/RS. CRK: Certified Remarckable Knowlegde (Notório Saber em Engenharia de Custos) pelo International Cost Engineering Council (ICEC). Integrante das Comissões da ABNT: CEE-134 – “BIM- Modelagem da Informação da Construção” Norma NBR 15.965 e da CEE-162 da ABNT da NBR 16.633 Norma de Orçamentos Infraestrutura. Sócia do Centro de Gestão de Engenharia de Custos e consultora de diversas empresas públicas e privadas entre elas: DERSA, CAESB, SABESP, CCR-Engelog, GRU, CORSAN, etc. 25 anos de experiência em engenharia de custos atuando em grandes projetos nas áreas de Saneamento, Transportes, Energias Renováveis, Obras Industriais, Edificações do Mercado imobiliário e Prédios Públicos. Assistente técnico em Perícias Judiciais em diversas obras de Infraestrutura, construção pesada e obras de engenharia. Atua em Defesas de TCU em Obras de Rodovias e Saneamento. Membro da AACE. Foi Diretora do IBEC-RS (Instituto Brasileiro de Engenharia de Custos). Fez parte da Diretoria Acadêmica do IBEC e corpo docente por 15 anos. Professora Titular de Engenharia de Custos e Orçamentos em MBA em todo Brasil do IPOG (Instituto de Pós Graduação/DF), Instituto IDD e PUC/MG.
Webinar “Arbitragem e Administração Pública: compartilhando experiências e aprendizados”
No dia 22 de outubro, realizamos o webinar “Arbitragem e Administração Pública: compartilhando experiências e aprendizados”, que fez parte da SP Arbitration Week.
Painel 1 – As vantagens dos meios de resolução de conflitos para a Administração Pública
Moderadora: Sara Rejane Fonseca
Palestrantes: Cristina Mastrobuono, FCIArb, Adriana Pucci, Viviane Moraes Moura e ANE ELISA PEREZ.
Painel 2 – Melhores práticas na arbitragem com a Administração Pública
Moderadora: Maria Roseli Candido Costa
Palestrantes: Adriana Sarra, Cesar Pereira FCIArb, Ana Carolina de Souza Aranha, Marlon I.
Confira a gravação no link: https://www.youtube.com/watch?v=92gU-IjiUhQ
Café da Manhã do IBDiC: Licitação e Relicitação de Aeroportos
No dia 2 de outubro, realizamos o Café da Manhã do IBDiC sobre o tema “Licitação e Relicitação de Aeroportos”, que contou com as participações de Ane Elisa Perez, Sócia do Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, Vera Monteiro, Sócia de Sundfeld Advogados, e Gustavo Carneiro, Procurador-Geral da ANAC.
Vera Monteiro é professora de direito administrativo da FGV Direito SP e da Sociedade Brasileira de Direito Público – SBDP. Doutora em Direito pela USP. Mestre em Direito pela PUC/SP. Sócia de Sundfeld Advogados.
Ane Perez possui mais de 25 anos de experiência como advogada na área consultiva e contenciosa em Infraestrutura e sócia patrimonial no escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, coordenando as áreas de Público I (Contencioso público, judicial e administrativo) e Arbitragem, mediação (ad hoc e/ou institucional), DRB e gestão contratual.
Gustavo Carneiro é Procurador-Geral da ANAC, Graduado em Direito, Especialista em Controle de Regulação e Infraestrutura e especialista em Direito Processual Civil. Mestrando em Economia. Membro da Comissão de Direito Aeronáutico do CFOAB. Co-Autor da obra Direito Aeronáutico, 2018. Editora D’Plácido. Professor de Direito Aeronáutico do Curso de Direito no IDP.
O link da gravação é o https://youtu.be/TZiCAyiLofg.
Agradecemos a participação!
CONGRESSO VIRTUAL INTERNACIONAL IBDiC/ICLA
1o painel
“Revisitando o direito à repactuação contratual no cenário nacional e internacional da construção” foi o tema que abriu a programação do Congresso Internacional, realizado em parceria entre a International Construction Law Association (ICLA) e o Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC).
Moderador: Marcelo Botelho de Mesquita
Palestrante: Fernando Marcondes, Paula Forgioni, David Brown, Ricardo Barreiro
2o painel
“Colaboração é uma solução?” foi o tema do segundo debate do Congresso Internacional, realizado em parceria entre a International Construction Law Association (ICLA) e o Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC).
Moderador: Alexandre Aroeira Salles
Palestrante: David Mosey, Eduardo Parisi, Wolfgang Breyer, Howard Ashcraft
3o painel
O 3º tema discutido no Congresso Virtual Internacional IBDiC ICLA foi “Um olhar pragmático para os clausulados de force majeure”.
Moderador: Victor Madeira
Palestrante: Elina Mereminskaya, Leonardo Toledo, Aisha Nadar, Zhao Dongfeng
4o painel
“O conflito posto na pandemia: um olhar dos árbitros e juízes” foi o tema do último debate do Congresso Internacional, realizado em parceria entre a International Construction Law Association (ICLA) e o Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC).
Moderador: Ricardo Medina Salla
Palestrante: Prof. Stefan Leupertz, Janet Walker, José Emilio Nunes Pinto, Douglas Jones
Lives com as Diretorias Regionais (MG): Instrução em Arbitragem de Construção durante a pandemia – desafios e lições
No dia 6 de agosto, realizaremos a live regional “Instrução em Arbitragem de Construção durante a pandemia – desafios e lições”, que contou com as participações de Alexandre Aroeira Salles, diretor do IBDiC e sócio-fundador do Aroeira Salles Advogados, e Pedro Ribeiro de Oliveira, árbitro e advogado.
O evento faz parte de uma série de lives que estão sendo realizadas com as diretorias regionais do IBDiC e essa edição irá trazer à tona quais os cuidados e atenções que as empresas devem ter na gestão jurídica de seus contratos, em especial nos tempos atuais, para que, no curso de eventual arbitragem, possam garantir o reconhecimento de seus direitos.
O encontro virtual foi gravado, confira no link: https://www.youtube.com/watch?v=sOclFzAd1gw&list=PLS18g7BohfTZw21A3ISJwa93eb6q1OQyo&index=2&t=0s
Café da Manhã do IBDiC: Pandemia e o regime jurídico transitório dos contratos administrativos
Realizamos o Café da Manhã IBDiC, no dia 24 de julho, sobre o tema “Pandemia e o regime jurídico transitório dos contratos administrativos”, que contou com a presença do Senador Antonio Anastasia, autor Projeto de Lei n° 2139 debatido no evento e mestre em Direito pela UFMG, de Cristina Mastrobuono, advogada e ex-procuradora do estado de São Paulo, e de Diego Jacome Valois Tafur, mestre em Direito pela FGV, advogado e professor.
Antonio Anastasia é vice-presidente do Senado Federal do Brasil; autor e relator de mais de 300 matérias, especialmente nas áreas da gestão pública, segurança jurídica, desburocratização, segurança pública e combate à corrupção e à ineficiência; membro titular da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). É um dos principais defensores de um novo Pacto Federativo que dê mais autonomia e recursos para que Estados e municípios possam enfrentar seus desafios, com a oferta de serviços públicos de melhor qualidade. É Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), onde também obteve o título de Mestre.
Cristina M. Wagner Mastrobuono é advogada formada pela USP, especialista em direito societário pela FGV, e tem LLM – Master of Laws pela University of Chicago. Foi Procuradora do estado de São Paulo, onde acompanhou por 9 anos a estruturação dos projetos de infraestrutura do estado.
Diego Jacome Valois Tafur é advogado, mestre em Direito dos Negócios e pós-graduado em Direito da Infraestrutura pela FGV Direito SP. Especialista em Project Finance pela EDUCORP/ABDIB. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP. Autor do livro “Desapropriação e Reassentamento em Projetos de Concessão” (Ed. Lumen Juris). Membro Fundador do Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial – IBDEE. Aproximadamente 15 (quinze) anos atuando no setor de infraestrutura, com experiência internacional em Angola e Peru. Foi advogado em empresas públicas e privadas, com atuação predominante nas áreas de Direito Público e projetos estruturados (PPPs e concessões). Atualmente é Diretor na Companhia Paulista de Parcerias – CPP e Professor no MBA de Compliance da Universidade Federal de São Carlos – UFSCAR.
Para conferir a gravação, acesse o link: https://www.youtube.com/watch?v=aPBSA16w1jM.
Lives com as Diretorias Regionais (CE): Direito da Construção: Paradigmas Atuais e Tendências Futuras
“Direito da Construção: Paradigmas Atuais e Tendências Futuras” foi o tema da nossa live com as Diretorias Regionais, realizada no dia 7 de julho, e que contou com as participações de Daniel Lima, diretor regional do IBDiC no Ceará, e Ricardo Medina Salla, diretor tesoureiro do IBDiC.
Daniel Lima é advogado e professor. Mestre em Direito Público pela UFC. Diretor Regional do IBDIC no Ceará.
Ricardo Medina Salla é sócio de Toledo Marchetti Advogados e fundador e atual diretor tesoureiro do Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC). Medina é o autor da Lei Municipal nº 16.873/2018, que regula a utilização de Dispute Boards (Comitês de Prevenção e Solução de Disputas) no Município de São Paulo, e do Projeto de Lei nº 206/2018, atualmente em tramitação no Senado Federal.
Confira a gravação da live no link: https://www.youtube.com/watch?v=qq1QbnStgiI.
Agradecemos a participação!
Café da Manhã do IBDiC: Mediation and Construction Disputes
O Café da Manhã do IBDiC de julho foi sobre o tema “Mediation and Construction Disputes” e contou com as participações de Diana Paraguacuto-Maheo, da Foley Hoag LLP, de Marcelo Perlman, da Perlman Mediação e Estratégias Jurídicas e de Marcos Ganut, da Alvarez & Marsal, e moderação de Fabiane Verçosa, sócia do Carvalho, Machado & Timm Advogados.
Quem não pode participar, acesse o link: https://www.youtube.com/watch?v=F8TH5ao3iGo
Agradecemos a participação!
Lives com as Diretorias Regionais (GO): Arbitragem na Construção Civil
A nossa quinta live foi sobre o tema “Arbitragem na Construção Civil”, realizada no dia 30 de junho, com a participação de Carla Sahium, diretora regional do IBDiC em Goiás, e Francisco Maia Neto, diretor do IBDiC.
Carla Sahium é sócia do Sahium Advogados. Especialista em Negociação, Mediação, Conciliação e Arbitragem, sendo a Primeira Presidente da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem do Estado de Goiás com participação na criação da Comissão de Arbitragem na OAB Federal. Membro do CBAr – Comitê Brasileiro de Arbitragem, Superintende do CONIMA (Conselho nacional de instituições de mediação e arbitragem no Estado de Goiás. Membro do IBRADIM, e Diretora Regional do IBDiC. Pós-Graduada em Direito Imobiliário Aplicado. Extensão pela FGV em Recuperação Judicial.
Conselheira seccional pelo OABGO (2007/2015. É autora e coautora de diversos livros.
Francisco Maia Neto é graduado em Engenharia Civil e Direito pela UFMG; Pós-graduado em Engenharia Econômica pela Fundação Dom Cabral, onde é professor convidado; Membro da lista de árbitros de câmaras arbitrais em MG, SP, RJ, PR e DF; Autor de livros sobre avaliação, perícia, mediação, arbitragem, construção e mercado imobiliário; Presidente do IBAPE/MG (1988/1992) e do IBAPE Nacional (2003); Integrante das Comissões de Juristas do Senado Federal e do Ministério da Justiça para elaboração da Lei de Mediação e reforma da Lei de Arbitragem (2013); Vice-Presidente do CREA/MG (1992/1993); Conselheiro da OAB/MG (2010/2015); Presidente da Comissão de Direito da Construção (2011/2015) e da Comissão de Arbitragem da OAB/MG (2016/2018); Membro da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico (2013/2015) e Secretário-Geral da Comissão de Arbitragem da OAB Nacional (2016/2019); Vice-Presidente Jurídico da CMI-SECOVI/MG (2012/2018); Membro da diretoria do IBDiC.
O link da gravação é o https://www.youtube.com/watch?v=3QZPqBU2DrU.
Agradecemos a participação!
Lives com as Diretorias Regionais (RS): Gestão compartilhada de contratos de construção e contrato de aliança
Realizamos, no dia 24 de junho, a nossa quarta live com as Diretorias Regionais, sobre o tema “Gestão compartilhada de contratos de construção e contrato de aliança”, que contou com a participação de Jerônimo Roveda, diretor regional do IBDiC no Rio Grande do Sul, e Leonardo Toledo, presidente do IBDiC.
Jerônimo Roveda é sócio da Roveda Medeiros Advocacia Sustentável – Direito Ambiental e da Construção. LLM em Direito dos Negócios pela Escola de Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Professor da Especialização em Direito Ambiental e Sustentabilidade da PUCRS. Professor Convidado da Especialização em Direito da Empresa da PUC Minas Presidente do Comitê de Dispute Boards da Comissão de Arbitragem da OAB/RS. Diretor Executivo da Escola de Prevenção e Resoluções Alternativas de Conflitos – EPRAC. Coordenador de Benefícios e Membro do Comitê de Arbitragem e Resoluções de Disputas e da Associação Brasileira de Direito da Energia e Meio Ambiente – ABDEM.
Leonardo Toledo da Silva é sócio fundador Toledo Marchetti Advogados, escritório com atendimento personalizado ao mercado de infraestrutura e construção. Advogado e árbitro com atuação na área de infraestrutura e construção, possui grande experiência em projetos, M&A, arbitragem e outros métodos alternativos de solução de disputas. Leonardo é o atual presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC) e professor de direito da construção no programa de mestrado da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP). Bacharel, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo.
O link da gravação é o https://www.youtube.com/watch?v=qadfRAlvGZY.
Agradecemos a participação!
Lives com as Diretorias Regionais (DF): Dispute Boards e as novas formas de resolução de conflitos no Direito da Construção
“Dispute Boards e as novas formas de resolução de conflitos no Direito da Construção” foi o tema debatido na nossa terceira live com as Diretorias Regionais, realizada no dia 17 de junho. Esse evento contou com a participação de Asdrubal Júnior, diretor regional do IBDiC no Distrito Federal, e Francisco Maia Neto, diretor do IBDiC.
Asdrubal Nascimento Lima Júnior é advogado, especialista em Direito Público. Mestre em Direito Privado. Apresentador do Canal Momento Arbitragem. Diretor Técnico da CBMAE. Diretor Regional Brasília IBDIC
Francisco Maia Neto é graduado em Engenharia Civil e Direito pela UFMG; Pós-graduado em Engenharia Econômica pela Fundação Dom Cabral, onde é professor convidado; Membro da lista de árbitros de câmaras arbitrais em MG, SP, RJ, PR e DF; Autor de livros sobre avaliação, perícia, mediação, arbitragem, construção e mercado imobiliário; Presidente do IBAPE/MG (1988/1992) e do IBAPE Nacional (2003); Integrante das Comissões de Juristas do Senado Federal e do Ministério da Justiça para elaboração da Lei de Mediação e reforma da Lei de Arbitragem (2013); Vice-Presidente do CREA/MG (1992/1993); Conselheiro da OAB/MG (2010/2015); Presidente da Comissão de Direito da Construção (2011/2015) e da Comissão de Arbitragem da OAB/MG (2016/2018); Membro da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico (2013/2015) e Secretário-Geral da Comissão de Arbitragem da OAB Nacional (2016/2019); Vice-Presidente Jurídico da CMI-SECOVI/MG (2012/2018); Membro da diretoria do IBDiC.
O link da gravação é o https://bit.ly/37rkYAp.
Lives com as Diretorias Regionais (PR): Arbitragem, Mediação, Dispute Board e o Direito da Construção
Realizamos a nossa segunda live com as Diretorias Regionais, com o tema debatido “Arbitragem, Mediação, Dispute Board e o Direito da Construção”, com a participação de Suzane de França Ribeiro, Diretora Regional do IBDiC no Paraná, e Francisco Maia Neto, diretor do IBDiC.
Suzane de França Ribeiro é advogada desde 2005. Mestranda em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Especialista em Direito Civil e Processo Civil também pela UEL. Especialista em Direito Constitucional pela PUC/PR. Formada para atuar como membro de Dispute Board pela Dispute Resolution Board Foundation (DRBDF). Diretora Regional do Instituto Brasileiro de Direito da Construção no Paraná (IBDIC). Membro da Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB Londrina.
Francisco Maia Neto é graduado em Engenharia Civil e Direito pela UFMG; Pós-graduado em Engenharia Econômica pela Fundação Dom Cabral, onde é professor convidado; Membro da lista de árbitros de câmaras arbitrais em MG, SP, RJ, PR e DF; Autor de livros sobre avaliação, perícia, mediação, arbitragem, construção e mercado imobiliário; Presidente do IBAPE/MG (1988/1992) e do IBAPE Nacional (2003); Integrante das Comissões de Juristas do Senado Federal e do Ministério da Justiça para elaboração da Lei de Mediação e reforma da Lei de Arbitragem (2013); Vice-Presidente do CREA/MG (1992/1993); Conselheiro da OAB/MG (2010/2015); Presidente da Comissão de Direito da Construção (2011/2015) e da Comissão de Arbitragem da OAB/MG (2016/2018); Membro da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico (2013/2015) e Secretário-Geral da Comissão de Arbitragem da OAB Nacional (2016/2019); Vice-Presidente Jurídico da CMI-SECOVI/MG (2012/2018); Membro da diretoria do IBDiC.
O link do vídeo: https://youtu.be/rjE7WzzYKTE
Agradecemos a participação!
Lives com as Diretorias Regionais: Dispute Boards como solução de conflitos no pós-pandemia
Com muita satisfação que iniciamos a nossa série de lives com as Diretorias Regionais, com o tema Dispute Boards como solução de conflitos no pós-pandemia, que contou com a participação de Felipe Bezerra, diretor regional do IBDiC, e Francisco Maia Neto, diretor do IBDiC.
Felipe Bezerra é advogado em Recife/PE. Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela UNICAP e com MBA em Direito do Petróleo e Gás também pela UNICAP, Pós-Graduando em Arbitragem pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Diretor Regional do Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDIC), Membro da Comissão do Direito da Infraestrutura e da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem, ambas da OAB/PE, e membro do Dispute Resolution Board Foundation (DRBF).
Francisco Maia Neto é diretor na Precisão Consultoria e Francisco Maia & Associados e diretor do IBDiC. Graduado em Engenharia Civil e Direito pela UFMG; Pós-graduado em Engenharia Econômica pela Fundação Dom Cabral, onde é professor convidado; Membro da lista de árbitros de câmaras arbitrais em MG, SP, RJ, PR e DF; Autor de livros sobre avaliação, perícia, mediação, arbitragem, construção e mercado imobiliário; Presidente do IBAPE/MG (1988/1992) e do IBAPE Nacional (2003); Integrante das Comissões de Juristas do Senado Federal e do Ministério da Justiça para elaboração da Lei de Mediação e reforma da Lei de Arbitragem (2013); Vice-Presidente do CREA/MG (1992/1993); Conselheiro da OAB/MG (2010/2015); Presidente da Comissão de Direito da Construção (2011/2015) e da Comissão de Arbitragem da OAB/MG (2016/2018); Membro da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico (2013/2015) e Secretário-Geral da Comissão de Arbitragem da OAB Nacional (2016/2019); Vice-Presidente Jurídico da CMI-SECOVI/MG (2012/2018).
Confira a gravação no link: https://www.youtube.com/watch?v=0KKA4jERh60
Café da Manhã do IBDiC (webinar) – Abordagem Colaborativa para enfrentamento da Covid-19
Caros(as) associados(as),
É com grande prazer que convidamos para o próximo Café da Manhã do IBDiC, que será online no dia 28 de abril (terça-feira), das 9h às 11h, com o tema “Abordagem Colaborativa para enfrentamento da Covid-19”.
Nessa edição, faremos um debate em inglês com as participações do Prof. David Mosey, Diretor do Centro de Direito da Construção da King’s College London, de Eric Franco, Gerente Legal da Engie, e com moderação de Leonardo Toledo da Silva, Presidente do IBDiC e Sócio do Toledo Marchetti Advogados.
O link para participar é o https://bit.ly/3bd2V1U.
Contamos com a sua participação!
Café da Manhã Conjunto IBDiC CBAr: “Dispute Resolution in Complex Construction Projects: Strategy and Tactics”
Caros(as) associados(as),
É com grande prazer que convidamos para o evento conjunto “Café da Manhã IBDiC CBAr”, que ocorrerá no dia 10 de março (terça-feira), com o tema “Dispute Resolution in Complex Construction Projects: Strategy and Tactics”.
A palestra será ministrada em inglês por Renato Nazinni, da King’s College.
Vagas limitadas. Favor confirmar a presença enviando e-mail para [email protected].
Para quem não puder estar presente, o Café da Manhã também terá transmissão online via Webex. Para acessar, clique: aqui e informe o número 196 483 712.
Contamos com a sua participação!
IBDiC Engineering Talks (Vagas esgotadas)
Para mais informações, envie e-mail para [email protected].
Inscrição, acesse: https://www.sympla.com.br/ibdic-engineering-talks__758621
Café da Manhã do IBDiC – “O financiamento de projetos e a necessária segurança jurídica”
Caros(as) associados(as,
É com grande prazer que convidamos para o primeiro Café da Manhã do IBDiC do ano, que acontecerá no dia 30 de janeiro (quinta-feira), com o tema “O financiamento de projetos e a necessária segurança jurídica”.
Para apresentar este assunto, contaremos com exposição de Mário Saadi, sócio do Tauil & Chequer Advogados.
Vagas limitadas! Favor confirmar a presença enviando e-mail para [email protected].
Para quem não puder estar presente, o Café da Manhã também terá transmissão online via Webex. Para acessar, clique: aqui e informe o número 195 939 557.
Contamos com a sua participação!
Café da Manhã IBDiC – “Parcerias Público Privadas dos Sistemas Prisionais”
Caros associados,
É com grande prazer que convidamos para o próximo Café da Manhã IBDiC, que ocorrerá no dia 26 de novembro (terça-feira), com o tema “Parcerias Público Privadas dos Sistemas Prisionais”.
Para apresentar este assunto, contaremos com exposição de Fabiana Reppucci (CEO da CCI Construções de Infraestrutura S.A) e Carlos Daniel Vaz de Lima (Procurador de Justiça Criminal no Ministério Público do Estado de São Paulo) e mediação de João Paulo Pessoa (Especialista da área de direito público e regulatório no escritório Toledo Marchetti Advogados).
Vagas limitadas. Favor confirmar a presença enviando e-mail para [email protected]
Para quem não puder estar presente, o Café da Manhã também terá transmissão online via Webex. Para acessar, clique: aqui e informe o número 190 917 768.
Contamos com a sua participação!
5º BRG Breakfast – Dissolução de Impasses Contratuais – Projetos Industriais e de Infraestrutura – Dispute Board, Arbitragem, Mediação
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João Santos tem mais de 30 anos de experiência em gestão de projetos de construção, atuando tanto na prospecção e elaboração de projetos como na assistência técnica em processos de disputa.
Maurício Boynard trabalha há mais de 20 anos nos setores operacional, industrial, manutenção e construção, atuando em projetos complexos e multidisciplinares, tanto nacionais como internacionais.
Glauber Almeida tem mais de 18 anos de experiência em projetos, administração contratual, claims management, riscos de projetos e litigation support.VI Congresso CAM-CCBC de Arbitragem
Com o apoio do IBDiC, a cidade de São Paulo recebe nos dias 21 e 22 de outubro, a sexta edição do Congresso CAM-CCBC – Centro de Arbitragem e Mediação.
Com tema “O hoje e o amanhã da arbitragem em debate”, o evento aborda os desafios atuais enfrentados pela arbitragem e as suas tendências. Além disso, tem como objetivo fomentar a troca de experiências entre profissionais de diferentes nacionalidades, discutir os desafios enfrentados na arbitragem, promover a cidade de São Paulo como sede de Arbitragens Internacionais e estimular o debate entre os diversos agentes da Arbitragem Internacional.
As inscrições para participação estão abertas, no site: https://lnkd.in/efbMWPF
Curso “Orçamento de Obras para Advogados”
O Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC) está apoiando o curso “Orçamento de Obras para Advogados”. A formação vai ser ministrada pelo engenheiro e advogado, Aldo Mattos, no dia 18 de outubro, em São Paulo. A proposta é tratar de temas como estimativa x orçamento, custo da mão de obra, encargos sociais, impostos, etc.
Associados têm desconto na inscrição e as vagas são limitadas. Outras informações e inscrições no site: https://lnkd.in/dG3a9PZ.
Investimentos em Infraestrutura: Privatizações, Concessões e PPPs no Estado de São Paulo e na capital
Participantes de alta gerência, diretoria e presidência de empresas que atuam em todos os setores relacionados ao relacionamento bilateral entre o Brasil e o Reino Unido vão estar reunidos, no dia 25 (quarta-feira), no evento “Investimentos em Infraestrutura: Privatizações, Concessões e PPPs no Estado de São Paulo e na capital”.
O seminário que está sendo realizado com o apoio do Instituto Brasileiro do Direito da Construção (IBDiC) tem como proposta debater o “Cenário atual e perspectivas para privatizações, concessões e PPPs em Instraestrutura” e “Os desafios jurídicos das licitações, concessões de serviços públicos e PPPs”.
As inscrições estão abertas. Participe!
Outras informações no site: https://lnkd.in/dhzXqV8
Construção no Chile e no Brasil: Diferenças Sensíveis
VII Congresso Internacional IBDiC
O Instituto Brasileiro do Direito da Construção (IBDiC) realizou a 7a edição do Congresso Internacional do IBDiC, nos dias 29 e 30 de agosto, em São Paulo. A finalidade foi reunir especialistas em torno dos principais cenários e tendências que envolvem o mercado de construção no Brasil.
Trata-se de um evento anual que tem agregado bastante qualidade nas discussões do ramo de Construção a partir da reunião de estudiosos, acadêmicos, advogados, árbitros, peritos, estudantes e especialistas em torno dos principais temas que tocam o nosso mercado.
Em 2018, nove painéis de discussão, com a presença das maiores referências no setor, discutiram e apresentaram perspectivas diversas do tema Dispute Boards, o que rendeu uma avaliação muito positiva por parte dos participantes.
Este ano, a programação discutiu problemas em torno da seguinte temática: “Segurança Jurídica, da teoria à prática”, com uma série de debates e discussões, entre palestrantes nacionais e internacionais, com o objetivo de trazer e propor soluções objetivas e concretas para agregar segurança jurídica ao nosso mercado. Ao todo, cerca de 180 pessoas compareceram no evento.
Veja as fotos no link: https://andrmartinssantos.smugmug.com/Outros/IBDiC/2019/
Quer ser um associado IBDiC? Acesse o link https://lnkd.in/dcwqUrZ, para mais informações.
Dispute Board na gestão dos contratos de construção
No dia 30 de julho, a cidade de Londrina (PR) vai receber uma palestra sobre o Dispute Board na gestão dos contratos de construção. O evento tem o apoio do Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC) e vai debater a relação dos Comitês de Prevenção e Solução de Disputas com os contratos que envolvem a construção civil.
A aplicação do Dispute Board é nova no Brasil, foi regulamentada por lei em São Paulo e tem um projeto em tramitação no Senado Federal. A medida é um importante elemento de transparência que garante a execução adequada de contratos e um bom andamento dos projetos.
As inscrições da palestra podem ser realizadas no site: https://lnkd.in/dvWKuEi
Dispute Boards: Perspectivas Teórico-práticas no Brasil
O Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC) e a Câmara de Arbitragem Mediação e Conciliação do CIERGS realizam em Porto Alegre (RS) o evento “Dispute Boards: Perspectivas Teórico-práticas no Brasil”. O seminário tem como objetivo realizar análises de casos práticos atuais no Brasil e desenvolver uma leitura crítica sobre o tema na ótica do poder público.
A programação prevê uma tarde de debates com grandes nomes da área do Direito da Construção. O evento vai acontecer na quarta-feira, 24/07. O investimento é de R$ 100,00 e as vagas são limitadas.
As inscrições podem ser realizadas no site do evento até a véspera do evento: https://lnkd.in/dGpwJaQ
IV Seminário de Mediação e Arbitragem
A cidade de João Pessoa (PB) vai receber nos dias 04 e 05 de julho, o IV Seminário de Mediação e Arbitragem. O evento que tem apoio do Instituto Brasileiro do Direito da Construção (IBDiC) vai ser realizado no Centro Cultural Ariano Suassuna e vai tratar sobre os “Métodos Adequados de Resolução de Conflitos Envolvendo Direito Imobiliário, Construção Civil e Infraestrutura”.
A programação prevê a realização de palestras e treinos abertos, na qual as equipes de diversas universidades se enfrentarão em simulações. O evento conferirá, ainda, certificado de 20 horas/aula para os alunos participantes.
As inscrições custam R$50 e podem ser feitas no site: https://lnkd.in/d2vNtPn
Café da Manhã do IBDiC – “How to Keep Your Construction Arbitrator Happy”
Na manhã desta quarta-feira (03.07), o Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC) realizou o Café da Manhã do IBDiC, em São Paulo. Esta edição do evento trouxe Donny Mackinnon e Fernando Marcondes para debaterem o tema “How to Keep Your Construction Arbitrator Happy”.
A discussão foi muito produtiva e reuniu cerca de 25 profissionais para ouvir a experiência de Donny, que é Presidente da Chartered Institute of Arbitrators da Escócia, árbitro e adjudicador atuando como profissional independente.
Café da Manhã do IBDiC – “Seguros nos Contratos de Construção e de Financiamento para Construção”
Prezados associados,
No próximo Café da Manhã do IBDiC trataremos do tema “Seguros nos Contratos de Construção e de Financiamento para Construção”.
Confirme sua participação presencial enviando um e-mail para «[email protected]».
Para quem não puder estar presente, nossa reunião também terá transmissão online via Webex. Para acessá-la clique aqui e informe o número « 191 386 155 ».
Contamos com a sua participação!
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Café da Manhã do IBDiC – “Nova LINDB: O que os gestores precisam saber?”
Mais uma vez nossos associados se reuniram para participarem do Café da Manhã do IBDiC. A edição deste mês, realizada nesta quarta-feira, trouxe Floriano de Azevedo Marques Neto para falar sobre as inovações propostas pela nova LINDB, como elas impactam na formação, gestão e encerramento dos contratos administrativos e a atuação de todos aqueles que empreendem no ambiente público.
Confira abaixo as fotos do evento.
Workshop – Implementação do Contrato Estrutural de Aliança (FAC-1)
O Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDIC) e a Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC) realizaram, no dia 02 de abril em São Paulo, o Workshop – Implementação do Contrato Estrutural de Aliança (FAC-1).
Ministrado pelo professor e Diretor do Centro de Direito da Construção da King’s College London, David Mosey, a proposta foi oferecer capacitação sobre esse novo formato de contrato que une processos de uma contratação estrutural com elementos colaborativos de um contrato de aliança.
Palestra “Lançamento do Contrato Estrutural de Aliança (FAC-1) no Brasil”
O “Lançamento do Contrato Estrutural de Aliança (FAC-1) no Brasil” foi o tema de palestra, em São Paulo, organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDIC) e pela Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC). Com o objetivo de apresentar essa novidade no mercado brasileiro de projetos de construção, Prof. David Mosey (diretor do Centro de Direito da Construção da King’s College London), Leonardo Toledo da Silva (Toledo Marchetti Advogados) e Alexandre Aroeira Salles (Aroeira Salles Advogados) apresentaram e debateram esse assunto.
O evento contou com tradução simultânea e coquetel comemorativo ao final.
Café da Manhã do IBDiC – “A evolução das modalidades contratuais em grandes projetos de infraestrutura: onde o civil law e common law se encontram”
O Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC) realizou no dia 20 de março um Café da Manhã com associados, em São Paulo.
Desta vez, o advogado Júlio Cesar Bueno apresentou o tema “A evolução das modalidades contratuais em grandes projetos de infraestrutura: onde o civil law e common law se encontram” para os participantes e o debate rendeu uma manhã muito proveitosa.
Estes encontros mensais são voltados aos associados do IBDiC com a finalidade de tratar de temas de interesse comum e atinentes à área de Construção e Infraestrutura. Para ser um associado IBDiC, preencha o formulário em https://ibdic.org.br/beneficios-de-ser-um-associado-do-ibdic/.
Café da Manhã do IBDiC – “A arbitragem em contratos de construção de obras públicas”
Cerca de 30 pessoas assistiram o Procurador do Estado de São Paulo, Dr. Bruno Lopes Megna, apresentar o tema “A arbitragem em contratos de construção de obras públicas”, que contou com a mediação do presidente do IBDiC, Leonardo Toledo da Silva, e do diretor, Gustavo Scheffer da Silveira.
Confira as fotos no link https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:6495686214878785536.
Estes encontros mensais são voltados aos associados do IBDiC com a finalidade de tratar de temas de interesse comum e atinentes à área de Construção e Infraestrutura. Para ser um associado IBDiC, preencha o formulário em https://ibdic.org.br/beneficios-de-ser-um-associado-do-ibdic/.
6º Encontro Anual da AACE
O IBDiC foi um dos apoiadores do 6º Encontro Anual da AACE, realizado nos dias 6 e 7 de dezembro, no Rio de Janeiro.
Este evento, composto por 20 palestras e mesa redonda, palestras internacionais, contou com a presença de reconhecidos profissionais nacionais e internacionais de engenharia de custos e suas áreas correlatas, como direito e administração.
Profissionais de renome debateram e apresentaram as principais questões relacionadas a Engenharia de Custos, melhores práticas e suas disciplinas, especialmente casos reais vivenciados nos diversos projetos concluídos ou em andamento atualmente no Brasil e no mundo. Os temas abordaram questões técnicas e gerenciais relacionadas a todo o ciclo de vida dos projetos que incluem desde lições aprendidas de projetos reais, análises de produtividade, análises de cronograma, planejamento, orçamentação, gestão de riscos e pleitos, inovação e tecnologia, até discussões macroeconômicas sobre a atual situação da infraestrutura no Brasil, seus desafios e tendências.
Para mais informações, acesse o link https://lnkd.in/dCu9Ym7.
Workshop de Formação e Treinamento de Profissionais
O IBDiC apoiou o WORKSHOP de Formação e Treinamento de profissionais interessados em atuar como membros em DISPUTE BOARDS em contratos de infraestrutura e construção, promovido pelo CBMA – Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem e a CMA-IE – Câmara de Mediação e Arbitragem do Instituto de Engenharia.
Esse WORKSHOP, que aconteceu nos dias 3 e 4 de dezembro, foi focado aos profissionais do Setor de Infraestrutura e Construção, tais como Consultores, Engenheiros, Advogados, Peritos, Assistentes Técnicos e demais interessados (Especialistas de Bancos Públicos e Privados, Agências de Financiamento, Seguradoras e Classificadoras de Risco).
No dia 5 de dezembro foram realizadas duas mesas de debates cujos temas foram “A Perspectiva das Instituições sobre os Dispute Boards” e “Desafios para Implantação dos Dispute Boards pela Administração Pública”.
Mais informações no link https://lnkd.in/dz4x5zv.
Café da Manhã do IBDiC – “Temas Tributários Atuais em Projetos de Infraestrutura e Construção”
“Temas Tributários Atuais em Projetos de Infraestrutura e Construção” foi o assunto do nosso Café da Manhã, que contou com a apresentação de Luis Cláudio Yukio Vatari, sócio do Toledo Marchetti Advogados.
Estes encontros mensais são voltados aos associados do IBDiC com a finalidade de tratar de temas de interesse comum e atinentes à área de Construção e Infraestrutura. Para ser um associado IBDiC, preencha o formulário em https://ibdic.org.br/beneficios-de-ser-um-associado-do-ibdic/.