Webinars

O Instituto Brasileiro do Direito da Construção (IBDiC), em parceria com o Comitê Tributário, anuncia que realizará no dia 21 de outubro de 2026 uma nova edição dos Webinars, dessa vez a respeito da Revisão de Cláusulas à Luz da Reforma Tributária (RT) em Obras de Infraestrutura.

O evento será realizado às 09h00 em formato remoto e contará com a participação dos seguintes palestrantes:

Flávia Gaeta, Mestre e Doutora em Direito pela PUC/SP, Advogada e Fundadora do FH Advogados e da Lousa; Thaís Chebattm Sócia da Prática de Construção do Pinheiro Neto Advogados; e Geraldo Valentim, Sócio do Madeira, Valentim & Gallardo Advogados.

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O Instituto Brasileiro do Direito da Construção (IBDiC) realizou, no dia 22 de abril, às 19h, um webinar sobre “Contratos NEC além da teoria”, abordando a experiência prática no Peru e seus reflexos para o Brasil.

Participaram do encontro Augusto Gutiérrez, diretor da Gleeds no Peru; Carlos Januncio Junior, gerente de projetos Lean na AECOM no Peru; e Beatriz Rosa, sócia da Tarobá Engenharia, árbitra, mediadora e perita.

No dia 24 de fevereiro, o Comitê Tributário do IBDiC realizou um webinar sobre o tema “Tributação de Dividendos e Regime Especial de Regularização de Bens”.

O evento contou com a participação de Ana Carolina Monguilod, diretora da ABDF, professora do Insper e sócia do CSMV Advogados, e de Cassius Carvalho, sócio do RVC Sociedade de Advogados, como debatedores. A moderação ficou a cargo de Geraldo Valentim Neto, sócio do Madeira, Valentim & Gallardo Advogados.

Realizado em formato totalmente online, o encontro reuniu participantes interessados em discutir os principais aspectos e impactos tributários relacionados ao tema.

O Instituto Brasileiro do Direito da Construção (IBDiC) promoveu um novo webinar, realizado em 06/11, que tratou dos principais aspectos da Portaria CGU n. 226/2025 e seus impactos para o setor de infraestrutura, na perspectiva de avaliação dos programas de integridade dos fornecedores da Administração Pública Federal.

O evento ocorreu em formato virtual e contou com a mediação de Alexandre Aroeira Salles, Sócio-fundador do Aroeira Salles Advogados.

Além disso, entre os participantes estiveram Mário Spinelli, Professor da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo e do MBA em Compliance da USP; Pedro Rezendes, Sócio do Aroeira Salles Advogados; Sergio Filgueiras de Paula, Coordenador-Geral de Avaliação de Integridade na Secretaria de Integridade Privada da CGU; e Anna Bernardino, Gerente Jurídica de Compliance na ArcelorMittal.

O Comitê Tributário retoma suas atividades com o segundo webinar IBDiC de 2025, novamente focado nas grandes alterações trazidas pelas recentes alterações legislativas no setor. Com o tema “Principais Impactos da Reforma Tributária para as Operações Imobiliárias”, o evento aconteceu via Zoom em 10/06.

Nossos debatedores foram Livia de Carli Germano, sócia do Barros Pimentel Advogados; Rodrigo Dias, sócio do VBD Advogados; e Geraldo Valentim Neto, sócio do Madeira, Valentim & Gallardo Advogados.

Em um webinar especial, promovido pelo Comitê Tributário, debatemos mais uma das mudanças trazidas pela Reforma Tributária e seus impactos sobre o setor da construção, com o tema “Dedução de materiais em obras de construção civil (antes e depois da Reforma Tributária – Lei Complementar nº 214/2025)“.

O encontro foi online, em 25/03 às 9h. Os debatedores dessa rica exposição foram Bárbara Neves, Head de Tax e Legal na Dexco; Bruno Santana, Head of Tax na JHSF; e Maurício Moscovici, Sócio do Franco Leutewiler Henriques Advogados, sob a moderação de Geraldo Valentim, Sócio do Madeira, Valentim & Gallardo Advogados.

O Webinar “Aspectos Relevantes dos Contratos de Construção para Agentes Financiadores de Obras” aconteceu no dia 23 de novembro de 2023,  com a participação de nosso presidente, Victor Madeira Filho, advogado e árbitro especializado em contratos de construção, financiamento e arbitragem, Ricardo M. Silveira, advogado com experiência em transações e fundos imobiliários, e Vinicius N. Franco, sócio em Direito Empresarial na Madeira, Valentim e Gallardo Advogados.

No dia 10 de outubro, realizamos o webinar “Os novos instrumentos de solução de conflitos previstos na Lei 14.133”, com a participação de Alexandre Aroeira Salles, diretor do IBDiC e FCIArb, André Gertsenchtein, engenheiro e coordenador do IDEAC, Beatriz Rosa, árbitra, mediadora, perita de engenharia e membro de Dispute Board, e Fernando Marcondes, fundador do IBDiC, árbitro, membro de Dispute Board e sócio do MAMG Advogados.

O webinar encerrou o Ciclo de Webinars que abordou as novidades trazidas pela Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

No dia 15 de agosto, realizamos mais uma rodada do nosso Ciclo de Webinars acerca da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, e o assunto da vez foi “Controle dos Contratos Administrativos de Construção na nova Lei”. O evento contou com a participação de  Alexandre Aroeira, Mestre e Doutor em Direito Administrativo, diretor do IBDiC e do ICLA e sócio-fundador do Aroeira Salles Advogados, Gabriela Duque, professora na FGV, advogada especializada no setor de infraestrutura e sócia no Menna Barreto Advogados, e Jéssica Helena Couto, procuradora do estado de São Paulo.

No dia 29/06, realizamos o Webinar do Comitê de Seguros sobre o tema “Seguro-garantia de execução contratual: Monitoramento do risco nos contratos de construção”.

Para enriquecer o debate, contamos com a participação dos expositores: Rosa Maria A. Nery, livre docente em Direito e professora de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, advogada e arbitrária; Caroline Ayub Silva, superintendente de riscos financeiros (garantia e linhas financeiras) da Tokio Marine Seguradora; e Rogerio Jacobsen, engenheiro Ccivil pela Universidade de São Paulo, com vasta experiência em gerenciamento de grandes projetos de estrutura. Também teremos a presença dos debatedores: Andre Dabus, coordenador do comitê de seguros do IBDIC e diretor de Infraestrutura e construção na Marsh Seguros; e Carlos Eduardo Leal de Carvalho, coordenador do comitê de seguros do IBDIC e advogado especializado em Direito do Seguro.

Realizamos, no dia 15/06/23, o Webinar “Encerramento e Extinção dos Contratos Administrativos de Construção na Nova Lei”, com a participação de Ricardo Luiz Russo, gerente jurídico corporativo e de negócios da Álya Construtora, João Paulo Pessoa, Doutor em Direito pela PUC/SP e sócio do Toledo Marchetti Advogados, e Cristiana Fortini, Presidente do IBDA e professora da graduação, mestrado e doutorado da UFMG.

No dia 10/05, realizamos o nosso Ciclo de Webinars “O Setor da Construção e a Nova Lei de Licitações”, sobre o tema “Infrações, Sanções e Crimes na Nova Lei de Contratações Administrativas”.

Contamos com a participação de Juliano Breda, advogado, Doutor em Direito pela UFPR e pesquisador convidado (Humbolt-Berlin), Guilherme F. D. Reisdorfer, Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo e advogado em Justen, Pereira, Oliveira e Talamini Advogados, e Alexandre Aroeira Salles, Mestre e Doutor em Direito Administrativo, diretor do IBDIC e da International Construction Law Association (ICLA) e sócio fundador do Aroeira Salles Advogados.

Realizamos no dia 12/04 o Webinar: “Responsabilidade das Partes Contratantes nos Contratos de Construção Pública”, com os convidados Guilherme F. D. Reisdorfer, doutorando e mestre em Direito do Estado pela USP e advogado em Justen, Pereira, Oliveira e Talamini Advogados, Alexandre Aroeira Salles, mestre e Doutor em Direito Administrativo, Diretor do IBDiC e do International Construction Law Association e sócio fundador do Aroeira Salles Advogados, e Solange Majella Jones, advogada na área de Infraestrutura, LLM em Direito Corporativo, Diretora do IBDiC e sócia fundadora do Majella Jones Advogados.

Realizamos no dia 21/03 o Webinar: “Reequilíbrio econômico-financeiro nos contratos de construção pela nova lei de licitações”, com os convidados Luis Otavio Rosa, engenheiro civil atuando em perícias, arbitragens e dispute boards, diretor do Ibape SP, membro de AACE Seção Brasil, Comitê Brasileiro de Arbitragem – CBAr, DRBF e sócio de Tarobá Engenharia, e Alexandre Aroeira Salles, mestre e doutor em Direito Administrativo, diretor do IBDIC, do International Construction Law Association e sócio fundador do Aroeira Salles Advogados.

Apresentamos mais um Ciclo de Webinar, nosso evento aconteceu no dia 18 de janeiro e desta vez, com o tema “Planejamento, Execução e Gerenciamento dos Empreendimentos Públicos de Construção”, e para debatê-lo convidamos Guilherme F. Dias Reisdorfer, Doutorando e Mestre em Direito do Estado pela USP. Advogado em Justen, Pereira, Oliveira e Talamini Advogados, Jéssica Helena Couto, procuradora do Estado de São Paulo e Andréa Ache, Advogada, especialista em Direito do Estado, lotada na Secretaria de Gestão do Ministério Economia, como Coordenadora-Geral de Normas.

Encerramos 2022 com mais um Webinar de nosso ciclo, que teve como tema: “Os regimes de execução dos Contratos públicos de construção na Nova Lei”. Agradecemos a participação de Clara Sol da Costa, advogada em Aroeira Salles Advogados, Patrícia Guercio Teixeira Delage, sócia-fundadora de Aroeira Salles Advogados, e Luiz Antônio Ehret Garcia, engenheiro civil e analista de infraestrutura de transportes no DNIT.

Nesse episódio do nosso Ciclo de Webinars, realizado no dia 10/11, convidamos Ricardo Luiz Russo, gerente jurídico corporativo e de negócios na Áyla Construtora S.A, William Tavares, engenheiro civil e advogado, e Victor Rhein Schirato, professor de direito da USP e sócio do escritório Rhein Schirato Meireles para debaterem o tema: “Propostas comerciais na Nova Lei de Licitações”.

Realizamos no dia 28/06 o Ciclo de Webinars com o tema: “ESG e as novas normas da Lei 14.133 para licitação e contratação de obras”.

Contamos com a presença de Marcos Weiss Bliacheris, Advogado e Mestre em Ambiente e Sustentabilidade (Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – UERGS), Guilherme de Sá Cavalcanti, Mestre em Direito pela Stanford University e Sócio do Da Fonte Advogados, Luiz Felipe Seabra, Diretor de Compliance do Grupo Queiroz Galvão, e a moderação de Alexandre Aroeira Salles, Mestre e Doutor em Direito Administrativo e Diretor-secretário do IBDiC.

O IBDiC promoveu, no dia 31 de março, o sétimo episódio do Ciclo de Webinars sobre o tema “Projetos de Engenharia e Gestão de Risco na Nova Lei de Licitações”, com a presença de Francisco Maia Neto, engenheiro e advogado na Precisão Consultoria e Francisco Maia & Associados, e Ricardo Luiz Russo, gerente jurídico de Negócios e Corporativo na Construtora Queiroz Galvão Brasil, e a moderação de Victor Madeira Filho, presidente do IBDiC e sócio do Madeira, Valentim & Gallardo Advogados.

No dia 22 de fevereiro, às 9h, realizamos o sexto episódio do Ciclo de Webinars sobre o tema “Seguros e Garantias – Principais alterações”, com as participações de Clara do Sol, advogada no Aroeira Salles Advogados, especializada em contratos, André Dabus, diretor de infraestrutura e construção da Marsh Corretora de Seguros, e com a moderação de Alexandre Aroeira Salles, que é advogado, doutor em Direito Administrativo, FCIArb.

Essa iniciativa do IBDiC tem o objetivo de proporcionar uma reflexão sobre os vários aspectos inovadores para o Setor da Construção contidos na Nova Lei de Licitações e contarão com as participações de notórios especialistas, gestores públicos, acadêmicos e profissionais da área do direito e da engenharia (peritos, árbitros, advogados, membros do Ministério Público, Tribunais de Contas e Magistratura), perfazendo um total de 18 edições, uma a cada mês, que terminará em março de 2023, data de início da plena eficácia da Nova Lei.

No dia 28 de janeiro, realizamos o quinto episódio do Ciclo de Webinars sobre o tema “Novos Critérios de Julgamento para Contratações Públicas”, com as participações de William Nascimento Tavares, engenheiro civil e advogado, e Rogério Ceron, diretor-presidente (CEO) da Cia São Paulo Parcerias, e com a moderação de Alexandre Aroeira Salles, advogado e doutor em Direito Administrativo, FCIArb.

No dia 18 de novembro, realizamos o quarto episódio do Ciclo de Webinars sobre o tema “Diálogo Competitivo e PMI”, e, para isso, convidamos Gabriela Duque, sócia do Da Fonte Advogados, Marco Aurélio de Barcelos Silva, Mestre em Direito Administrativo pela UFMG, Master of Laws (LLM) pela University College London (UCL) e Doutor em Direito do Estado pela USP, Jessica Couto, Procuradora do Estado de São Paulo, com a moderação de Alexandre Aroeira Salles, que é advogado, doutor em Direito Administrativo, FCIArb.

Essa iniciativa tem o objetivo de proporcionar uma reflexão sobre os vários aspectos inovadores para o Setor da Construção contidos na Nova Lei de Licitações.

No dia 14 de outubro, realizamos o terceiro episódio do Ciclo de Webinars sobre o tema “Licitação – Fase Preparatória e Procedimentos Auxiliares”, com os convidados Clara Sol, Advogada do Aroeira Salles Advogados, especializada em gestão contratual, Florivaldo Fontana Junior, Coordenador do Setor de Licitações do DER/SP, Jessica Couto, Procuradora do Estado de São Paulo, e com a moderação de nosso diretor, Alexandre Aroeira Salles, que é advogado, doutor em Direito Administrativo, FCIArb.

Essa iniciativa tem o objetivo de proporcionar uma reflexão sobre os vários aspectos inovadores para o Setor da Construção contidos na Nova Lei de Licitações.

No mês de agosto, demos início ao Ciclo de Webinars “O Setor da Construção e a Nova Lei de Licitações”, com o objetivo de proporcionar uma reflexão sobre os vários aspectos inovadores para o Setor da Construção contidos na Nova Lei de Licitações.

No segundo episódio debatemos, no dia 14/9, o tema “Como se preparar para a vigência e eficácia da Nova Lei de Licitações e Contratos Públicos”, e, para isso, convidamos Carolina Ferraz da Fonseca, superintendente jurídica da Construcap, Guilherme Dias Reisdorfer, mestre e doutorando em Direito do Estado pela USP e advogado do Justen, Pereira, Oliveira e Talamini Advogados, e Luiz Guilherme Rodrigues de Mello, diretor de Planejamento e Pesquisa do DNIT, com a moderação do nosso diretor, Alexandre Aroeira Salles, que é advogado, doutor em Direito Administrativo, FCIArb.

O IBDiC promoveu, no dia 16 de agosto, um webinar para tratar sobre as principais alterações normativas para o Setor da Construção com a Nova Lei de Contratos Administrativos, com a presença do Senador e Professor Antonio Anastasia, relator do Projeto de Lei nº 4.253/2020, e a moderação de Alexandre Aroeira Salles, Mestre e Doutor em Direito Administrativo e diretor-secretário do IBDiC.

No dia 4 de dezembro, realizamos o webinar “Why is choice of governing law and arbitration seat so vital in major projects? Perspectives from the UK and Brazil” , com as participações de James Pickavance, sócio do Jones Day, de Victor Madeira Filho, sócio do Madeira, Valentim & Gallardo Advogados e vice-presidente do IBDiC, e moderação de Adriana Braghetta, sócia do Adriana Braghetta Advogados.

No dia 22 de outubro, realizamos o webinar “Arbitragem e Administração Pública: compartilhando experiências e aprendizados”, que fez parte da SP Arbitration Week.

Painel 1 – As vantagens dos meios de resolução de conflitos para a Administração Pública

Moderadora: Sara Rejane Fonseca

Palestrantes: Cristina Mastrobuono, FCIArb, Adriana Pucci, Viviane Moraes Moura e Ane Elisa Perez.

Painel 2 – Melhores práticas na arbitragem com a Administração Pública

Moderadora: Maria Roseli Candido Costa

Palestrantes: Adriana Sarra, Cesar Pereira FCIArb, Ana Carolina de Souza Aranha, Marlon I.

Confira a gravação no link: