O Comitê Tributário retoma suas atividades com o segundo webinar IBDiC de 2025, novamente focado nas grandes alterações trazidas pelas recentes alterações legislativas no setor. Com o tema “Principais Impactos da Reforma Tributária para as Operações Imobiliárias”, o evento aconteceu via Zoom em 10/06.
Nossos debatedores foram Livia de Carli Germano, sócia do Barros Pimentel Advogados; Rodrigo Dias, sócio do VBD Advogados; e Geraldo Valentim Neto, sócio do Madeira, Valentim & Gallardo Advogados.
Últimos ingressos para o evento Caminho Crítico das Arbitragens e dos Dispute Boards Envolvendo Obras Públicas, fruto de parceria entre o CAM-CCBC e o IBDiC. O evento será gratuito e ocorrerá no dia 05/06, presencialmente no auditório do CAM-CCBC (Rua do Rocio, 220, 12° andar, Vila Olímpia, São Paulo/SP).
O primeiro seminário do evento terá o tema Precatórios para cumprimento de decisões de dispute boards e sentenças arbitrais, com exposições de Tatiana Melamed (/in), Fernando Facury Scaff (/in) e Maíra Calegari (/in), todos sob a moderação de Cesar Guimarães Pereira (/in).
Já o segundo seminário, com o título Interface entre os Tribunais de Contas, Tribunais Arbitrais e Dispute Boards, contará com as contribuições de Savio Rodrigues (/in), Egon Bockmann Moreira (/in) e Rafael Martins (/in), sob a moderação de Ane Elisa Perez (/in).
Inscreva-se gratuitamente! Últimas vagas!
O IBDiC tem o prazer de divulgar, como parceiro, a realização do Treinamento Avançado em Dispute Boards DRBF & CAM-CCBC, primeiro programa de treinamento avançado sobre o assunto no Brasil e que servirá de pré-evento ao XIII Congresso Internacional IBDiC.
O curso terá dois módulos e acontecerá nos dias 19 e 20 de agosto de 2025, no auditório do CAM-CCBC (Rua do Rocio, 220, 12° andar, Vila Olímpia, São Paulo/SP). Associados IBDiC contarão com 10% de desconto na inscrição.
O treinamento é recomendado para profissionais que já tenham experiência prévia com Dispute Boards e queiram se especializar em técnicas avançadas relacionadas a tal método de prevenção e resolução de disputas. Saiba mais e se inscreva por meio deste link!
Nessa edição do Café da Manhã, o IBDiC buscou resolver as questões que mais afetam os departamentos jurídicos das grandes contratadas no seu cotidiano. Nos encontramos em 21/05 de modo híbrido: presencialmente, na sede do FLH Advogados, às 9h; e virtualmente, via Zoom, às 9h30.
Para esse debate, contamos com as contribuições de Fernanda Bassani, Head de Administração Contratual da Sigdo Koppers Brasil e especialista em Energia e Mineração; de Érica Queiroga Kinoshita, Head of Legal Department na Hydropower Divison da ANDRITZ Hydro; e de Luciana Levy, Diretora Jurídica da EGTC Infra, advogada pela UFF e pós-graduada pela FGV Rio. O debate será moderado por Ricardo Medina Salla, Sócio do Franco Leutewiler Henriques Advogados e Vice-Presidente do IBDiC.
Inscrições abertas para o Engineering Talks 2025!
Combinando as experiências técnicas e jurídicas de experientes profissionais da Engenharia e do Direito, este curso, organizado anualmente pelo IBDiC, busca expandir o conhecimento daqueles que atuam no ramo da construção.
O módulo de 2025 foi pensado para o tema Gestão Contratual Estratégica: Da Formação do Contrato à Solução de Conflitos, e contará com exposições de Guilherme Luis Silva Campos, Solange Majella Jones, Ane Elisa Perez, Fernanda Dutra e João Antônio de Almeida Júnior.
O curso acontecerá presencialmente em São Paulo, na sede da CCBC (Rua do Rocio, 220, 13° andar, Vila Olímpia). Nos encontraremos em 10/06, das 9h às 18h.
Inscreva-se via deste link!
Os tópicos das lições nessa edição serão:
1. Cuidados na Fase Pré-Contratual
2. Escolha do Modelo Contratual e Formalização do Negócio
3. Monitoramento e Gestão do Contrato
4. Identificação de Desvios e Registros
5. Reequilíbrio e Realinhamento do Contrato
6. Dispute Board
7. Arbitragem x Judicialização
8. Encerramento do Contrato
Saiba mais sobre os nossos expositores abaixo!
Guilherme Luis Silva Campos é graduado em Engenharia Civil pela UFMG. É Diretor Associado na HECT, onde atua em diversas áreas da engenharia, fornecendo consultoria em gestão de projetos e análise de desvios de Contratos relacionados a escopo, prazo, custos e falhas técnicas. Tem mais de 20 anos de experiência em projetos de engenharia, em todas as suas fases, tanto no ambiente de obras industriais, obras públicas e particulares. Possui experiência em negociação de claims, e em ambientes de disputa, tais como mediação, arbitragens e justiça, atuando como Assistente Técnico e Perito. É associado da Associação para o Desenvolvimento da Engenharia de Custos, tendo feito parte da Diretoria da AACE entre os anos de 2020 e 2023.
Solange Majella Jones é advogada especialista em Direito da Construção. Possui LLM em Direito Corporativo e formação em mediação de conflitos. É sócia fundadora do Majella Jones Advogados, integrante do Conselho Deliberativo do Instituto Brasileiro de Direito da Construção e membro da AACE Brasil. Atua há 40 anos em contratações públicas e privadas na área de engenharia, exercendo atividades de consultoria jurídica, negociação e elaboração de contratos, elaboração de pleitos, prevenção e resolução de litígios nos segmentos de infraestrutura, energia, óleo e gás, obras marítimas e plantas industriais. Também ministra cursos e realiza treinamentos in-company na área de Administração Contratual, voltados para o Direito da Construção.
Ane Elisa Perez é sócia fundadora de Ane E. Perez Sociedade de Advogados, com 30 anos de experiência de advocacia na área de Direito Administrativo, Contratual e em procedimentos de Arbitragem. Também é Árbitra e Membro de Dispute Boards, cadastrada nas principais Câmaras de Arbitragem do País. Mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP e Doutoranda em Direito Administrativo pela PUC/SP.
João Antônio de Almeida Júnior é sócio da Exxata e atua com Engenharia de Administração de Contratos, Assistência Técnica ou Gestão para Empreiteiras. Ele possui diplomas da UFMG, ISEG (Lisboa), FDC, FGV, UNESA, PUC-RS, entre outras e lecionou na PUC-MG, FUMEC e UFOP.
Fernanda Dutra é sócia da Exxata, engenheira pela UFMG com extensão em Arbitragem pelo IBMEC. É certificada em Perícias e Assistência Técnica pelo IBAPE e possui pós-graduação em Administração Contratual pela FUMEC.
O Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia (IBAPE) e o Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC) unem forças para a realização de seu primeiro seminário colaborativo.
O evento busca identificar e solucionar os Desafios e caminhos para decisões justas em disputas de construção com as perspectivas de profissionais da engenharia e do direito, sejam eles peritos, assistentes técnicos, advogados, juízes ou árbitros.
O 1° Seminário IBAPE & IBDiC ocorrerá presencialmente em São Paulo no dia 28/05, das 15h30 às 20h, na sede do Demarest Advogados (Av. Pedroso de Morais, 1201 – Pinheiros).
O evento será gratuito e contará com exposições de Luciano Ventura, Marcelo Botelho de Mesquita, Carolina Smirnovas, Carlos Elias, Eduardo Rottmann, Andrea Klüppel, Clémenceau Chiabi Jr., Tércio Queiroz Filho, Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho, Fernando Maluf, Silvia Pachikoski e Ricardo de Carvalho Aprigliano.
Os painéis abordarão os temas Quem decide? A terceirização das decisões jurídicas, O que pode ser feito para melhorar a qualidade das perícias (juízes, advogados, peritos e instituições), e A necessidade de um Juiz ouvir testemunhas e técnicos nos casos complexos de construção.
As vagas são limitadas! Inscreva-se via Sympla.
Vamos construir esse debate!
O primeiro Café da Manhã organizado pelo Comitê de Estruturação de Projetos ocorreu em 24/04 e tratou do tema “Alocação de Riscos na Estruturação de Projetos”. O evento foi híbrido: presencialmente, na sede do Rio de Janeiro do Pinheiro Neto Advogados, com início às 9h; online, via Zoom, a partir das 9h30.
Contamos com a presença de Guilherme Martins, Chefe do Departamento de Concessões Rodoviárias do BNDES; Eric Franco, Sócio da Legal Delta e Árbitro/DB; Verônica Del-Fraro Mota, Advogada Consultora do Consultivo de Engenharia da Petrobras; e Thaís Chebatt, Sócia da Prática de Construção do Pinheiro Neto Advogados.
Agradecemos a participação de todos, no Rio de Janeiro ou virtualmente, nesse ótimo debate!
O Comitê de Seguros abordou no Café da Manhã de março de 2025 as principais mudanças promovidas pelas recentes alterações legislativas no setor, com o tema “Nova Lei de Contrato de Seguro: Aspectos Gerais Relevantes para o Mercado de Infraestrutura e Construção“. O evento ocorreu em 27/03 de forma híbrida: presencialmente, na sede do Toledo Marchetti Advogados (às 8h30), e online, via Zoom (às 9h).
De início, tivemos uma exposição de Bruno Miragem (Professor Associado da UFRGS e Coordenador do Núcleo de Estudos em Direito e Sistema Financeiro), seguida por debate entre Luiza Bartolo (Sócia do BBRR Advogados e Doutoranda em Direito Civil pela USP) e Tatiana Algodoal (Sócia da Schalch Sociedade de Advogados), sob a moderação de Carlos Eduardo Leal de Carvalho (Sócio de Toledo Marchetti Advogados e Mestre em Direito Civil pela PUC-SP).
Foi um rico debate, alimentado pela participação de todos!
Em um webinar especial, promovido pelo Comitê Tributário, debatemos mais uma das mudanças trazidas pela Reforma Tributária e seus impactos sobre o setor da construção, com o tema “Dedução de materiais em obras de construção civil (antes e depois da Reforma Tributária – Lei Complementar nº 214/2025)“.
O encontro foi online, em 25/03 às 9h. Os debatedores dessa rica exposição foram Bárbara Neves, Head de Tax e Legal na Dexco; Bruno Santana, Head of Tax na JHSF; e Maurício Moscovici, Sócio do Franco Leutewiler Henriques Advogados, sob a moderação de Geraldo Valentim, Sócio do Madeira, Valentim & Gallardo Advogados.
O segundo Café da Manhã IBDiC de 2025 abordou o tema “Causalidade Concorrente e as Intercorrências na Implantação de Projetos de Infraestrutura”. O evento ocorreu no dia 25/02, às 9h, em formato virtual.
A programação contou com uma exposição de Rafael Peteffi da Silva, Professor Doutor na Universidade Federal de Santa Catarina, árbitro e parecerista. Em seguida, houve um debate com Ana Clara Viola Ladeira, sócia do Stocche Forbes Advogados, e Luis Otavio Rosa, Sócio Diretor da Tarobá Engenharia.
Agradecemos a participação de todos e suas valiosas contribuições, que enriqueceram a discussão sobre esse tema tão relevante!