Café da Manhã: “Perícia na Mediação”

Na edição de outubro do Café da Manhã IBDiC, retomamos os últimos debates sobre a perícia na mediação, iniciados em edição de 2024 do evento. No dia 29/10, nos encontramos na sede de São Paulo do Pinheiro Neto Advogados e via plataforma Zoom.

Contamos com a participação de Andrea Maia, fundadora da Mediar360 e vice-presidente de Mediação do CBMA; Pedro Magnabosco, sócio diretor da Profitto; e Renato Herz, sócio da R. Herz Engenharia e diretor financeiro do Conima. O debate foi moderado por Thaís Chebatt, sócia da Prática de Construção do Pinheiro Neto Advogados.

Hot Topics XIII Congresso IBDiC

No dia 08 de agosto, às 10h00, o IBDiC participará de um evento promovido pelo canal de arbitragem para discutir os todos os temas que serão abordados nos painéis no XIII Congresso Internacional IBDiC.

Os Vice-Presidentes do Instituto, Geovane Martins e Ricardo Medina, e a Diretoria Ana Clara Viola Ladeira participarão do evento.

Os ingressos do Congresso ainda estão disponíveis e podem ser adquiridos por meio deste link. Além disso, a programação completa e a lista dos palestrantes pode ser conferida no site oficial do evento!

Acesse este link para assistir a conversa!

Evento Regional IBDiC em Pernambuco – “Obras Públicas: Desafios e Fatores de Sucesso”

O IBDiC, em parceria com o SINDUSCO-PE e o SINAENCO-PE, anuncia a realização de um evento no dia 24 de setembro, às 14:00, e que ocorrerá presencialmente na sede do SINDUSCON-PE em Recife.

O encontro trará como tema principal os Desafios e Fatores de Sucesso em Obras Públicas e contará com três painéis conduzidos por especialistas da área.

A abertura contará com a participação de Antonio Cláudio Sá Barreto Couto, Presidente do SINDUSCON-PE; Abel Oliveira, Vice-Presidente do SINAENCO-PE; e Marcelo Alencar Botelho de Mesquita, Presidente do IBDiC.

O Primeiro Painel discutirá os Desafios da Contratação de Projetos de Engenharia e Como Garantir a sua Qualidade, durante o qual participará como mediador Eric Castro e Silva, Sócio no Castro e Silva Advogados e Professor da UFPE; e como palestrantes Abel Oliveira, Sócio Diretor da Norconsult Projetos e Consultoria Ltda e Vice-Presidente do SINAENCO-PE; Gabriela Duque, Sócia no DUQ Advogados, Professora na FGV Direito SP e Diretora do IBDiC; e Marília Dantas, Secretária de Projetos Especiais da Prefeitura de Recife, Mestre e Doutora em Engenharia Civil.

Em seguida, o segundo painel abordará as Causas e as Soluções das Obras Paradas e será mediada por Marina Lisboa, Advogada, Presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB/PE e Mestre em Direito pela UNICAP/PE. Além disso, dentre os palestrantes estarão presentes Marcelo Bruto, Secretário-Executivo de Parcerias e Estratégias do Estado de Pernambuco e Doutor e Mestre em Administração Pública e Governo pela FGV/SP; Ronny Charles Lopes, Advogado e Doutor em Direito do Estado pela UFPE; e Adriano Lucena, Presidente do CREA-PE.

Por último, o terceiro painel tratará do Papel dos Órgãos de Controle nas Obras Públicas, que será mediado por Marcus Mello, Sócio Fundador e responsável pela Área de Direito Público e Infraestrutura no Mello Pimentel Advogados. A mesa será composta também por Hodir Flávio de Melo, Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e do Terceiro Setor do Ministério Público de Pernambuco; Celso Bernardes Silva, Assessor de Relacionamento Institucional da Secretaria de Controle Externo de Infraestrutura – SECEXINFRA do TCU; e Tathiane Viggiano, Sócia do Aroeira Salles Advogados e Presidente da Comissão da Advocacia nos Órgãos de Controle da OAB/DF.

Não perca a oportunidade de participar deste evento que ocorrerá gratuitamente! Inscreva-se!

Evento Regional IBDiC no Rio Grande do Sul – “Os Desafios dos Contratos Emergenciais na Recuperação da Infraestrutura do RS”

O IBDiC, com o apoio do Souto Correa Advogados, convida todos a participarem do evento que ocorrerá no dia 05 de setembro às 8h30, presencialmente, na sede no Souto Correa Advogados em Porto Alegre.

O tema abordado será Os Desafios dos Contratos Emergenciais na Recuperação da Infraestrutura do RS e contará com a presença de especialistas na área para discutir as diferentes visões das empresas e do Poder Público, além dos desafios jurídicos que podem ser enfrentados.

A abertura do evento será conduzida por Guilherme Rizzo Amaral, Sócio no Souto Correa Advogados; Artur Lemos, Chefe da Casa Civil do Governo do Estado do RS; e Marcelo Botelho de Mesquita, Presidente do IBDiC.

O primeiro painel tratará da Visão das Empresas e do Poder Público e será mediado por Gabriela Duque, Sócia no Duq Advogados e Professora da FGV Direito SP. Dentre os palestrantes, estão Rafael Sacchi, Presidente do SICEPOT-RS; Pedro Capeluppi, Secretário de Estado da Reconstrução Gaúcha; e Letícia Novello Cezarotto, Diretora-Geral de Licitações e Contratos no Município de Porto Alegre.

O segundo painel, por sua vez, será mediado por Ane Perez, Sócia no Ane Perez Advogados, Árbitra e Membro de Dispute Board, e abordará os Desafios Jurídicos desse meio. Os palestrantes serão Eduardo Cunha da Costa, Procurador Geral do Estado do RS; Fernanda Girardi, Sócia no Souto Correa Advogados; e Alexandre Aroeira Salles, Sócio Fundador do Aroeira Salles Advogados e Doutor em Direito Público pela PUC/SP.

Não deixe de participar deste evento gratuito! Inscreva-se por meio deste link!

Café da Manhã IBDiC: “Perícias em Arbitragem”

Na edição mais recente do Café da Manhã, promovido pelo Comitê de Resolução de Disputas e Perícias, discutimos os principais desafios e particularidades da atuação pericial em procedimentos arbitrais, em encontro realizado em 05/08, no formato híbrido.

Participaram do debate: Aline Dias, sócia do FLH Advogados, mestre pela USP e professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie; Adriana Noemi Pucci, advogada e árbitra, doutora pela USP e vice-presidente do Capítulo Brasileiro do Club Español e Iberoamericano de Arbitraje; Beatriz Rosa, engenheira, sócia do Tarobá Engenharia, árbitra, mediadora e perita; e Pedro Magnabosco, sócio-diretor da Profitto. A mediação ficou a cargo de Ricardo Medina Salla, sócio do FLH Advogados, doutor pela USP e vice-presidente do IBDiC.

Normas de Perícias e Garantias: Abrangendo Vícios Construtivos e Outros Reflexos

Com o apoio do Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC), o Finocchio & Ustra Sociedade de Advogados organiza um evento que busca discutir as normas de perícias e garantias, com foco em vícios construtivos e outros reflexos.

O encontro gratuito e com vagas limitadas ocorrerá no dia 31 de julho, quinta-feira, às 8:30, na sede do Finocchio & Ustra Sociedade de Advogados, em Campinas (Sky Galleria – Av. Bailarina Selma Parada, 505 – Jardim Madalena, Campinas).

A discussão será mediada por Beatriz Rosa, Engenheira de Produção Mecânica, Árbitra, Mediadora e Sócia da Tarobá Engenharia. Além disso, a mesa dos palestrantes será composta por Luis Otávio Rosa, Engenheiro Civil, Perito judicial e Sócio-Diretor da Tarobá Engenharia; Daniel Fainguelernt, Engenheiro Mecânico e Perito judicial; Luis Felipe Silveira, Sócio da área de Construção e Infraestrutura do FIUS; e Bárbara Fernandes, Advogada Sênior do Núcleo de Contratos de Engenharia e Construção do FIUS. Participe!

As inscrições podem ser realizadas através deste link!

 

Café da Manhã: “Da Prevenção ao Contencioso: Como a GenAI está mudando a forma de gerenciar contratos complexos”

Nessa edição do Café da Manhã, discutimos os principais impactos trazidos pela IA generativa para o setor da construção, com o tema “Da Prevenção ao Contencioso: Como a GenAI está mudando a forma de gerenciar contratos complexos”. O evento aconteceu em 08/07 em formato híbrido: presencialmente, na sede de Belo Horizonte da Deloitte, às 9h; e virtualmente, via Zoom, às 9h30.

Nossos debatedores foram Flávia Bittar, Sócia-fundadora do Flávia Bittar Advogados e Presidente da CAMARB; Stefan Sudylowski, Diretor de Digital Capital Projects da Deloitte Brasil; e Ana Clara Viola Ladeira, Sócia do Stocche Forbes Advogados. E moderado por Rafael Monteiro, Sócio de Infraestrutura & Projetos de Capital da Deloitte.

Café da Manhã: “Seguros de Responsabilidade Civil nos Projetos de Infraestrutura e Construção: Impactos da Nova Lei dos Contratos de Seguro”

Nessa edição do Café da Manhã IBDiC, segunda do ano coordenada pelo Comitê de Seguros para tratar das recentes mudanças legislativas no setor, debatemos os seguros de responsabilidade civil na construção. O nosso encontro aconteceu em 25/06 em formato híbrido: presencial, na sede do Demarest Advogados, às 9h30; e virtual, via Zoom, às 10h.

Para essa discussão, contamos com as contribuições de Camila Prado, Sócia do Demarest Advogados e Doutora em Direito Civil pela USP; Daniel Cappello, Líder da área de Sinistros Complexos da Marsh Corretora; e Thiago Junqueira, Advogado e Professor Doutor em Direito Civil pela UERJ. E moderação de Gabriela Castro, Sócia-fundadora do Gabriela Castro Consultoria Jurídica.

1° Seminário IBAPE-MG & IBDiC

O IBAPE/MG e o IBDiC, com apoio também do IBMEC, têm o prazer de anunciar seu primeiro seminário colaborativo sobre o direito da construção. O evento acontecerá presencialmente em Belo Horizonte, no dia 07/08. Nos encontraremos no Auditório do IBMEC (Rua Rio Grande do Norte, n. 300, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG).

O evento busca identificar e solucionar os Desafios e caminhos para decisões justas em disputas de construção com as perspectivas de profissionais da engenharia e do direito, sejam eles peritos, assistentes técnicos, advogados, juízes ou árbitros.

Na palestra de abertura, contaremos com a presença de Alexandre Deschamps, Presidente do IBAPE-MG; Pedro Soares, sócio no SMP Advogados e Coordenador da Pós-Graduação no IBMEC-BH; e Geovane Mendes Martins, engenheiro, Diretor da Hect e Vice-Presidente do IBDiC.

O primeiro painel abordará o tema “Quem decide? A terceirização das decisões jurídicas?” será conduzido por Gabriela Duque, sócia do DUQ Advogados, Professora na FGV Direito SP e Mestre em Direito pela PUC/SP; Eduardo Vaz de Mello, engenheiro civil, Diretor-Executivo da Vaz de Mello Consultoria e Professor no IBAPE-MG; Alexandre Aroeira Salles, Sócio Fundador do Aroeira Salles Advogados e Doutor em Direito pela PUC/SP; e Cláudia Maia, Desembargadora do TJMG.

Em seguida, o segundo painel discutirá “O que pode ser feito para melhorar a qualidade das perícias (juízes, advogados, peritos e instituições)” com a participação de Frederico Correia Lima, Engenheiro Civil e Eletricista, Ex-Presidente do IBAPE Nacional e Professor na PUC Minas; Lígia Espolaor Veronese, Sócia no MAMG Advogados, Mestre e Doutora pela FDUSP; Clemenceau Saliba Jr., Engenheiro Civil com atuação em Perícias de Engenharia há mais de 30 anos e Ex-Presidente do IBAPE Nacional; Renata Faria Lima, Sócia no Gilberto José Vaz Advogados e Vice-Presidente da CAMARB de Infraestrutura; e Pedro Bernardes, Desembargador do TJMG.

Por último, na palestra de encerramento, Felipe Moraes, Sócio no Azevedo Sette Advogados, Doutorando em Direito pela USP e Professor no IBMEC, tratará da “Necessidade de um juiz ouvir testemunhas e técnicos nos casos complexos de construção“.

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IBDiC & ARBITAC – “Construindo na Incerteza: Imprevisibilidade nos Contratos de Construção”

O IBDiC e a ARBITAC convidam a todos para um evento colaborativo gratuito, realizado em Curitiba/PR em 02/07, sob o título “Construindo na Incerteza: Imprevisibilidade nos Contratos de Construção“. O encontro terá início às 9h e ocorrerá presencialmente, no auditório da Associação Comercial do Paraná – ACP (R. XV de Novembro, 621 – Centro – Centro, Curitiba – PR, 80020-310).

Não deixe de se inscrever! Clique aqui para reservar gratuitamente a sua vaga.

O evento será dividido em quatro painéis, com os temas:

  1. Imprevisibilidade durante a negociação de contratos de construção: como alocar riscos de maneira eficiente: moderado por Gabriel Simões, com a participação de Leonardo Toledo da Silva, João Victor Baggio Molini e Silvia Rocha;
  2. Lidando com questões imprevisíveis durante a execução de obra: ferramentas de gestão para preservar a alocação de risco do contrato, o fluxo de caixa e a execução da obra: moderado por Lucas Russi Farah, com a participação de Pedro Veloso, Fernando Vernalha Guimarães e Daniel Noronha;
  3. Imprevisibilidade durante a resolução de disputas: como os tribunais arbitrais têm aplicado a alocação de riscos prevista em lei e no contrato em caso de questões imprevisíveis: moderado por Bruno Guandalini, com a participação de Flavio Ribeiro Bettega, Eduardo Talamini e Fernando Breda;
  4. Imprevisibilidade e direito público: como os tribunais de conta têm lidado com questões imprevisíveis: moderado por Marina Kukiela, com a participação de Guilherme Reisdorfer, Gabriela Duque, Elisa Cruz.

 

Saiba mais sobre os nossos palestrantes:

• Bruno Guandalini: Sócio no Guandalini Campos Advogados;
• Daniel Noronha: Advogado da Motiva Aeroportos;
• Eduardo Talamini: Sócio no Justen, Pereira, Oliveira & Talamini Advogados;
• Elisa Cruz: Sócia no XVBM Advogados;
• Fernando Breda: Sócio de Araúz Advogados e Coordenador do Departamento de Arbitragem;
• Fernando Vernalha Guimarães: Sócio no Vernalha Pereira Advogados;
• Flavio Ribeiro Bettega: Sócio de Rodrigues e Bettega – Advogados Associados;
• Gabriel Simões: Sócio no MVGA Advogados – Madeira Valentim & Gallardo;
• Gabriela Duque: Sócia fundadora do DUQ Advogados e Professora na FGV Direito SP e Diretora do IBDiC;
• Guilherme Reisdorfer: Sócio no Siqueira Castro Advogados;
• João Victor Baggio Molini: Gerente Jurídico e Compliance no Rocha Terminais Portuários e Logística;
• Leonardo Toledo da Silva: Sócio no Toledo Marchetti Advogados;
• Lucas Russi Farah: Advogado no Toledo Marchetti Advogados;
• Marina Kukiela: Advogada no Justen, Pereira, Oliveira & Talamini Advogados;
• Pedro Veloso: Diretor de Engenharia na Via Araucária;
• Silvia Rocha: General Counsel da CGN Brazil Energy.