Ciclo de Webinars – “Licitação – Fase Preparatória e Procedimentos Auxiliares”

No dia 14 de outubro, realizamos o terceiro episódio do Ciclo de Webinars sobre o tema “Licitação – Fase Preparatória e Procedimentos Auxiliares”, com os convidados Clara Sol, Advogada do Aroeira Salles Advogados, especializada em gestão contratual, Florivaldo Fontana Junior, Coordenador do Setor de Licitações do DER/SP, Jessica Couto, Procuradora do Estado de São Paulo, e com a moderação de nosso diretor, Alexandre Aroeira Salles, que é advogado, doutor em Direito Administrativo, FCIArb.

Essa iniciativa tem o objetivo de proporcionar uma reflexão sobre os vários aspectos inovadores para o Setor da Construção contidos na Nova Lei de Licitações.

Café Especial: “Importancia de las Metodologias en los Informes Periciales”

O IBDiC, em parceria com a a Comunidad Lationoamericana de Peritos em Construccíon (CLAPEC), promoveu o nosso primeiro Café Especial, que teve como tema “Importancia de las Metodologias en los Informes Periciales”.

O evento foi realizado no dia 30 de setembro de 2021, às 12h30 (horário de Brasília), e contou com especialistas de primeiro nível internacional. Conversamos e discutimos como e por qual motivo escolhemos as metodologias para cada laudo pericial.

Ciclo de Webinars – “Como se preparar para a vigência e eficácia da Nova Lei de Licitações e Contratos Públicos”

No mês de agosto, demos início ao Ciclo de Webinars “O Setor da Construção e a Nova Lei de Licitações”, com o objetivo de proporcionar uma reflexão sobre os vários aspectos inovadores para o Setor da Construção contidos na Nova Lei de Licitações.

No segundo episódio debatemos, no dia 14/9, o tema “Como se preparar para a vigência e eficácia da Nova Lei de Licitações e Contratos Públicos”, e, para isso, convidamos Carolina Ferraz da Fonseca, superintendente jurídica da Construcap, Guilherme Dias Reisdorfer, mestre e doutorando em Direito do Estado pela USP e advogado do Justen, Pereira, Oliveira e Talamini Advogados, e Luiz Guilherme Rodrigues de Mello, diretor de Planejamento e Pesquisa do DNIT, com a moderação do nosso diretor, Alexandre Aroeira Salles, que é advogado, doutor em Direito Administrativo, FCIArb.

 

Ciclo de Webinars – “Principais Alterações Advindas com a Nova Lei de Contratos Administrativos”

O IBDiC promoveu, no dia 16 de agosto, um webinar para tratar sobre as principais alterações normativas para o Setor da Construção com a Nova Lei de Contratos Administrativos, com a presença do Senador e Professor Antonio Anastasia, relator do Projeto de Lei nº 4.253/2020, e a moderação de Alexandre Aroeira Salles, Mestre e Doutor em Direito Administrativo e diretor-secretário do IBDiC.

Congresso Internacional IBDiC 2021

No ano de 2021 realizamos o IX Congresso Internacional IBDiC de maneira remota, contando com renomados palestrantes e público participando do evento virtualmente.

O Congresso ocorreu nas manhãs dos 30 e 31 de agosto e foram discutidos assuntos extremamente relevantes para o Direito da Construção e temas relacionados.

Primeiramente debateu-se a Nova Lei de Licitações e as suas implicações dentro do nosso objeto de estudo. Na sequência, o segundo painel do evento retratou a atuação dos Órgãos de Controle e as decisões de DBs e Arbitragens.

No dia 31 os espectadores assistiram às ponderações dos painelistas acerca dos pleitos de improdutividade em um primeiro momento. Após, ouviram um pouco mais sobre a mitigação dos riscos de atrasos e custos adicionais em projetos de construção.

Compuseram a equipe de painelistas algumas das grandes referências brasileiras da área, como Alexandre Aroeira, Fernando Marcondes e Adriana Braghetta, além de renomados profissionais estrangeiros, como Marcela Radovic, Shona Frame e Laura Arrigo.

Para aqueles que não puderem participar, disponibilizamos as gravações dos painéis nos links abaixo:

 

1º painel: Nova Lei de Licitações Públicas e o Direito da Construção

O primeiro painel “Nova Lei de Licitações Públicas e o Direito da Construção”, do Congresso Internacional IBDiC 2021, contou com as participações de Andre Dabus (Marsh Brasil), Cristiano Borges Castilhos (Construtora Queiroz Galvão), Cesar A. Guimarães Pereira (Justen Pereira Oliveira e Talamini Advogados) e Fernando S. Marcato (Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais), com a moderação de Alexandre Aroeira Salles (Diretor do IBDIC).

 

2º painel: Atuação dos Órgãos de Controle e as decisões dos DBs e Arbitragens

O segundo painel “Atuação dos Órgãos de Controle e as decisões dos DBs e Arbitragens”, do Congresso Internacional IBDiC 2021, contou com as participações de Jéssica Helena Rocha Vieira Couto (PGE – SP), André Luís M. Freire (AGU) e Letícia Queiroz de Andrade (Queiroz Maluf Advogados) e moderação de Fernando Marcondes (MAMG Advogados).

 

3º painel: Decodificando os mistérios dos pleitos de improdutividade

O terceiro painel “Decodificando os mistérios dos pleitos de improdutividade”, do Congresso Internacional IBDiC 2021, contou com as participações de Israel Almodovar (Ankura), Meera Wagman (Secretariat), Beatriz Vidigal Xavier da Silveira Rosa (Tarobá Engenharia), com moderação de Flavio Spaccaquerche Barbosa (Mattos Filho).

 

4º painel: Lições Aprendidas: Mitigando riscos de atrasos e custos adicionais em projetos de construção

“Lições Aprendidas: Mitigando riscos de atrasos e custos adicionais em projetos de construção” foi o tema do quarto painel do Congresso Internacional IBDiC 2021, com as participações de Shona Frame (CMS London), Marcela Radovic Córdova (Radovic & Asociados) e Laura Arrigo (FTI Consulting), e a moderação de Adriana Braghetta (Adriana Braghetta Advogados).

Café da Manhã do IBDiC: “Modalidades de contratação de obras de infraestrutura, desequilíbrio econômico-financeiro, condições excepcionais e os desafios dos aumentos de preços”

Realizamos, no dia 28 de junho, o Café da Manhã sobre o tema “Modalidades de contratação de obras de infraestrutura, desequilíbrio econômico-financeiro, condições excepcionais e os desafios dos aumentos de preços”, que contou com os palestrantes Daniel Lima, Mariana Heimy Kano e Júlio César Bueno, além da moderação de Gustavo Scheffer da Silveira.

 

Evento IBDiC e IWB – Meio Ambiente em debate: panorama e desafios nos projetos de infraestrutura

O IBDiC e o Infra Women Brazil promoveram, no dia 02/06/21, o primeiro encontro do evento “Meio Ambiente em debate: panorama e desafios nos projetos de infraestrutura”.

Abertura: Leonardo Toledo (IBDiC e Toledo Marchetti Advogados)

Palestras:

  • Tipos de licenciamentos e projetos de infraestrutura – Roberta Jardim de Morais (Milaré Advogados)
  • Projetos de engenharia e sua relação com a viabilidade ambiental – Sérgio Pompéia (CPEA)

Moderação: Adriana Sarra (Toledo Marchetti Advogados)

 

Já no dia 09/06/21, foi realizado o segundo encontro do evento “Meio Ambiente em debate: panorama e desafios nos projetos de infraestrutura”, promovido em parceria com o Infra Women Brazil.

Abertura:  Marcia Ferrari (Infra Women Brazil)

  • Atual distribuição de competências entre os órgãos ambientais – Ana Cláudia La Plata de Mello Franco (Toledo Marchetti Advogados)
  • Alocação dos riscos ambientais nos contratos – previsão quanto às condicionantes – Elaine Silva Melo Spolt (Andrade Gutierrez)

Moderadora: Cristina Mastrobuono

Café da Manhã do IBDiC: “A Responsabilidade do Empreiteiro: prescrição, decadência e vícios ocultos”

A Responsabilidade do Empreiteiro: prescrição, decadência e vícios ocultos” foi o tema do nosso Café da Manhã, realizado no dia 5 de maio de 2021, e que contou com as participações de Cristina Mastrobuono, Marcelo A. Botelho de Mesquita, Willian Nunes Rossato e Thiago Marinho Nunes.

 

Café da Manhã do IBDiC: “O novo FIDIC red book e sua utilização no direito brasileiro”

O Café da Manhã do IBDiC de 29 de março de 2021 foi sobre o tema “O novo FIDIC red book e sua utilização no direito brasileiro”, e contou com as presenças de Andre Cordelli Alves, Sócio do Lotufo & Cordelli Advogados, Ana Clara Viola Ladeira, Gerente Jurídico e de Compliance na VINCI Energies Brasil, e Gustavo Scheffer da Silveira, Counsel do Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown.

Infelizmente não possuímos a gravação deste evento disponível em nosso acervo.

IBDiC Engineering Talks – Metodologias e Fases de Elaboração dos Projetos

Objetivos

Projetos de construção são, por natureza, empreendimentos que demandam a atuação concertada de profissionais das mais diversas áreas. Há, em particular, grande diálogo entre temas jurídicos e temas de engenharia e arquitetura, exigindo conhecimentos interdisciplinares dos profissionais envolvidos. Atividades como elaboração e negociação de contratos, estudo e preparação de claims, atuação em procedimentos de mediação, dispute boards e arbitragens envolvem, todas elas, aspectos jurídicos e aspectos técnicos.

O desenvolvimento de competências interdisciplinares, portanto, torna-se uma necessidade para os profissionais do direito que se defrontam casos de construção (seja como advogados, mediadores, membros de dispute board ou árbitros). Conceitos como cronograma, histograma, caminho crítico, disruption, custos indiretos, overhead, projetos básico, executivo e as built passam a fazer parte do dia-a-dia dos profissionais do direito. Mais do que isso: tornam-se seu material de trabalho.

Em razão disso, o Instituto Brasileiro de Direito da Construção – IBDiC desenvolveu o “IBDiC Engineering Talks”, uma iniciativa pioneira cujo objetivo é levar, aos profissionais do direito, conhecimentos técnicos básicos que se utilizam em projetos de construção. Ao promover essa interdisciplinaridade, o IBDiC pretende tornar mais familiares e acessíveis os aspectos técnicos que subjazem às discussões no Direito da Construção.

Formato e público-alvo

O IBDiC Engineering Talks compreende um conjunto de quatro módulos de aulas, cada qual sobre um tema técnico específico a ser lecionado por dois profissionais especializados na área. O conteúdo de cada módulo partirá dos conceitos técnicos básicos de cada tema, abordando também os principais problemas e discussões existentes.

O público-alvo do IBDiC Engineering Talks são profissionais do direito que atuam ou pretendem atuar em casos de construção, não havendo necessidade de conhecimentos prévios sobre os assuntos que serão tratados. Independentemente disso, também há possibilidade de profissionais de outras especialidades participarem, inclusive engenheiros e arquitetos.

Metodologia de ensino e dinâmica das aulas

Os docentes envolvidos em cada módulo disponibilizarão, sempre que possível, textos para leitura prévia. Os textos poderão incluir artigos acadêmicos, apostilas ou outros materiais preparados pelos docentes, bem como estudos de caso relacionados ao tema a ser debatido em aula.

As aulas poderão ser presenciais ou por Ensino à Distância (EAD), com turmas de até 30 participantes.

Os docentes de cada módulo poderão adotar metodologias de ensino variadas: exposição teórica, diálogo socrático, simulação e estudo de caso. No entanto, recomenda-se que sempre se realize a interligação entre conceitos teóricos e aplicação prática.

 Carga Horária e Datas

Cada módulo será composto de dois blocos de aula de 2 horas cada, com um intervalo de 30 minutos.

Serão quatro encontros, os quais ocorrerão no horário das 14h00 às 19h00.

Valores por módulo

Associado IBDiC e dos apoiadores (AACE, CBAr, CAM-CCBC, CIArb, Infrawomen, IPA): R$ 60,00

Não associado IBDiC: R$ 120,00

Pacote empresa (10 inscrições): R$ 500,00

Para se inscrever, acesse o link: https://forms.gle/3wKPvoZrPV62d3sn7

Programa 

Módulo 2 Metodologias e Fases de Elaboração dos Projetos
Docentes Dominique Mansur e Astor Luft
Conteúdo
  • Introdução aos Projetos de Capital
  • Metodologia Front-End Loading (FEL)
  • Estratégias de Contratação em Projetos
  • Controle e Disciplina de Execução
  • Engenharia Digital – BIM e Ferramentas colaborativas

Professores: 

Dominique Mansur é engenheira civil com mais de 6 anos de experiência na indústria da construção em projetos de infraestrutura. Já atuou no desenvolvimento de clientes e negócios, na elaboração de orçamento e planejamento de projetos de engenharia no Brasil e América Latina. Há cerca de 3 anos atua como especialista em implantação e coordenação BIM para projetos de infraestrutura, com experiência em barragens, plantas de mineração e projetos de geração de energia renováveis.

Astor Luft atualmente ocupa a posição de Diretor da Independent Project Analysis (IPA) para a América Latina. Ele é responsável por manter as relações da IPA com seus clientes regionais e globais presentes na região, e por formar novas parcerias com empresas operadoras nos setores de mineração, petróleo e gás, produtos químicos, bens de consumo, energia e infraestrutura. Antes da posição de Diretor na IPA, Astor atuou na função de Gestor de Relacionamento de Cliente, responsável por dois grandes clientes na área de Exploração e Produção de Petróleo, no Brasil e na Europa. Astor ingressou na IPA em 2008, como Analista de Projetos, conduzindo vários trabalhos de avaliação de projetos e sistemas de projetos para clientes da IPA nas Américas, Europa, Oriente Médio e Ásia. Antes de vir para a IPA, Astor trabalhou para a ExxonMobil como analista de garantia de qualidade na área de suprimentos. Astor possui um título de Especialista em Gerenciamento de Projetos pela FAE Business School, e um diploma de Engenharia Civil pela Universidade Federal do Paraná.