Grade Curricular completa do evento “Accounting and Accountability Talks: Apuração de Danos em Contratos de Construção”.
Conceitos:
- O que são os eventos econômicos;
- O que é a contabilidade;
- Resultado econômico x Geração de caixa;
- A contabilidade e os Contratos de Construção;
- O custo do dinheiro do capital;
- O financiamento da obra e o financiamento de obra;
- Preço para o construtor é custo para o contratante: remuneração x reembolso de custos;
- Orçamento de obra x contabilidade;
- Contabilidade de custos;
- Gastos adicionais e seu registro na contabilidade;
- Custos Diretos e Indiretos x Custos Fixos e Variáveis;
- Dano emergente e lucros cessantes;
- O equilíbrio econômico e financeiro nos Contratos de Construção.
Motivos das disputas:
- Variação de escopo;
- Variação de prazo;
- Eventos imprevisíveis/extraordinários;
- Atraso de pagamento;
- Rescisão Antecipada de Contrato;
- Variação de carga tributária;
- Alteração de sequência executiva ou de metodologia;
- Ingerência do Contratante na gestão da Contratada;
- Interferências do cliente;
- Atraso pelo construtor;
- Falta de aporte de consorciado;
- Reparos e correções.
Contribuição da Economia e da Contabilidade para a resolução das disputas:
- Identificação do evento econômico e sua relação com o dano;
- Confirmação do balanço financeiro dos contratos: medição x faturamento x pagamento;
- Quantificação do dano:
- Comprovação de custos incorridos e de desembolsos;
- Apuração dos impactos de extensão de prazo sobre os custos fixos;
- Apuração do impacto de variações tributárias;
- Apuração de penalidades por atraso de pagamento;
- Apuração de custos de financiamento;
- Apuração de variações extraordinárias nos preços dos insumos;
- Apuração do BDI incidente.
Questões Práticas:
- O Standard de Provas das perdas;
- A importância de uma contabilidade que reflita os eventos econômicos;
- A necessidade de guarda dos documentos que suportam os registros contábeis;
- A estratégica de implantação da obra pelo empreiteiro e sua relação com as perdas;
- Engenharia de custos (previsto) x registros contábeis (realizado). Como identificar a diferença entre o custo previsto e o realizado;
- O custo de financiar as obras. É cabível pleito pelo financiamento de custos adicionais não remunerados contemporaneamente? E se o financiamento foi com capital próprio do construtor?;
- Critérios de atualização de pleitos: reajuste para reposição de custo de insumos x reajuste geral de capital;
- Juros legais, SELIC, CDI e outros critérios de atualização;
- Variações extraordinárias no custo dos insumos;
- Danos indiretos e lucros cessantes.