10º Congresso Internacional do IBDiC

Nos dias 1º e 2 de setembro foi realizado no Hotel Pullman Ibirapuera, em São Paulo, o 10º Congresso Internacional do IBDiC. O evento voltou a ser presencial, após dois anos de restrições impostas pela pandemia, e reuniu mais de 200 participantes de diversos segmentos profissionais, tendo alcançado grande repercussão em virtude do alto nível de debates sobre assuntos afetos ao Direito da Construção e à área de Infraestrutura no Brasil.

O Congresso contou com palestrantes de renome e vasta experiência em contratações na área de Engenharia, tanto do Brasil quanto do exterior, tendo oferecido aos participantes um valioso intercâmbio de conhecimentos, a partir de visões multidisciplinares, além de um panorama geral sobre o contexto em que se inserem os novos desdobramentos do mercado, as inovações surgidas e os desafios a serem enfrentados.

O IBDiC foi, assim, honrado com a participação de palestrantes da Alemanha, Chile, Equador, Inglaterra, México e România, que trouxeram suas experiências locais e enriqueceram os debates com a exposição de casos concretos.

A programação foi estruturada em 10 painéis, com os seguintes temas:

  • TEMAS CRÍTICOS NAS ARBITRAGENS DE CONSTRUÇÃO.

Napoleão Casado Filho (Moderador), Blanca Gómes de La Torre, Vânia Wongtschowsky Kleiman, Pedro Ribeiro, Flávio Ribeiro Bettega (apoio CIARB) 

  • ATRASOS CONCORRENTES EM OBRAS: QUEM PAGA A CONTA?

Marcelo Botelho de Mesquita (Moderador), Luis Roman, Gisela Sampaio da Cruz Guedes, Wolfgang Breyer

  • A RESPONSABILIDADE PELO PROJETO DE ENGENHARIA EM CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO: UMA VISÃO MULTIJURISDICIONAL.

Victor Madeira (Moderador), Julian Bailey, Philip L. Bruner, Marcela Radovic

  • RISCOS NOS PROJETOS DE CONSTRUÇÃO LINEARES: É POSSÍVEL MITIGÁ-LOS? 

Ricardo Medina Salla (Moderador), Cristiano Borges Castilhos, Marcelo Cardoso Fonseca, Roberto Hernández Garcia

  • ASPECTOS PRÁTICOS JURÍDIOCS CONTROVERTIDOS DOS DISPUTE BOARDS.

Beatriz Rosa (Moderadora), Fernando Marcondes, Augusto Barros de Figueiredo, Cláudia Levy, Cecília Misu (Apoio DRBF)

  • NOVOS MODELOS CONTRAUTAIS COLABORATIVOS: O QUE ESPERAR?

Leonardo Toledo da Silva (Moderador), Andrea Chao, Fabio de Alcantara Gil, Roxana Vornicu

  • CLÁUSULAS DE RESOLUÇÃO DE DISPUTAS NOS CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO.

Eliana Baraldi (Moderadora), Thiago Marinho Nunes, Gustavo Scheffer, Caio Campello

  • O QUE MUDA NOS CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO COM A ERA DO PROJECT FINANCE NON RECOURSE NO BRASIL?

Thiago Fernandes Moreira (Moderador), Júlio César Bueno, Ana Carolina Horta Barreto, Luciana Tito

  • LIDERANÇA FEMININA NO SETOR DA CONSTRUÇÃO.

Ane Elisa Perez (Moderadora), Adriana Sarra (Moderadora), Elaine Cristina Ferreira, Marcela Ciccotti (Apoio Infrawomen)

  • AS MUDANÇAS NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E O DIREITO PÚBLICO DA CONSTRUÇÃO.

Alexandre Aroeira Salles (Moderador), Flávia Tâmega, Carlos Ari Sundfeld, Giuseppe Giamundo Neto

Os debates realizados permitiram identificar problemas que são comuns a todos os projetos de grande porte, em âmbito nacional e internacional, bem como os enormes desafios que se interpõem à condução dos respectivos contratos. 

Dentre as lições extraídas dessa valiosa troca de experiências, merecem destaque os alertas quanto à imperiosidade de mapeamento e gerenciamento de riscos dos projetos, as implicações decorrentes da alocação de responsabilidades pelo projeto de engenharia, as possíveis soluções diante de imputação de responsabilidades em casos de atrasos concorrentes, a importância da utilização dos meios alternativos de resolução de conflitos, os aspectos controvertidos e as cautelas a serem adotadas pelas partes na elaboração das disposições contratuais e na condução dos respectivos processos.

Os participantes também tiveram oportunidade de assistir exposições sobre algumas inovações nos contratos de construção, tais como modelos contratuais colaborativos e o Project Finance no Recourse no Brasil.

O encerramento do Congresso contou com a presença do ilustre jurista e professor Carlos Ari Sundfeld, que brindou todos com sua exposição sobre as mudanças da Lei de Improbidade Administrativa no direito público da construção, debatendo-as com os demais painelistas.