Atualmente, o Comitê de Contratações Públicas concretiza a iniciativa “Ciclo de Webinars”. Todo mês os membros do comitê debatem os reflexos que a Nova Lei de Licitações vem trazendo para o âmbito do Direito da Construção.
A fim de tornar os debates ainda mais profundos e interessantes, nós costumamos convidar personalidades de relevância para o tema, sejam eles advogados, engenheiros, procuradores ou outros profissionais que exerçam funções relativas ao tema do debate.
No dia 15 de junho, às 9h, realizaremos o Webinar “Encerramento e Extinção dos Contratos Administrativos de Construção na Nova Lei”, com a participação de Ricardo Luiz Russo, gerente jurídico corporativo e de negócios da Álya Construtora, João Paulo Pessoa, Doutor em Direito pela PUC/SP e sócio da Toledo Marchetti Advogados, e Cristiana Fortini, Presidente do IBDA e professora da graduação, mestrado e doutorado da UFMG.
O evento ocorrerá de maneira virtual, pela plataforma zoom.
No dia 10/05, realizamos o nosso Ciclo de Webinars “O Setor da Construção e a Nova Lei de Licitações”, sobre o tema “Infrações, Sanções e Crimes na Nova Lei de Contratações Administrativas”.
Contamos com a participação de Juliano Breda, advogado, Doutor em Direito pela UFPR e pesquisador convidado (Humbolt-Berlin), Guilherme F. D. Reisdorfer, Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo e advogado em Justen, Pereira, Oliveira e Talamini Advogados, e Alexandre Aroeira Salles, Mestre e Doutor em Direito Administrativo, diretor do IBDIC e da International Construction Law Association (ICLA) e sócio fundador do Aroeira Salles Advogados.
Realizamos no dia 12/04 o Webinar: “Responsabilidade das Partes Contratantes nos Contratos de Construção Pública”, com os convidados Guilherme F. D. Reisdorfer, doutorando e mestre em Direito do Estado pela USP e advogado em Justen, Pereira, Oliveira e Talamini Advogados, Alexandre Aroeira Salles, mestre e Doutor em Direito Administrativo, Diretor do IBDiC e do International Construction Law Association e sócio fundador do Aroeira Salles Advogados, e Solange Majella Jones, advogada na área de Infraestrutura, LLM em Direito Corporativo, Diretora do IBDiC e sócia fundadora do Majella Jones Advogados.
Realizamos no dia 21/03 o Webinar: “Reequilíbrio econômico-financeiro nos contratos de construção pela nova lei de licitações”, com os convidados Luis Otavio Rosa, engenheiro civil atuando em perícias, arbitragens e dispute boards, diretor do Ibape SP, membro de AACE Seção Brasil, Comitê Brasileiro de Arbitragem – CBAr, DRBF e sócio de Tarobá Engenharia, e Alexandre Aroeira Salles, mestre e doutor em Direito Administrativo, diretor do IBDIC, do International Construction Law Association e sócio fundador do Aroeira Salles Advogados.
“Alterações dos Contratos de Construção na nova Lei de Licitações” é o tema do nosso evento de fevereiro, que aconteceu no último dia 14.
Para isso, convidados os seguintes debatedores Gabriela Duque, mestre em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, advogada especialista no setor de infraestrutura e sócia no Menna Barreto Advogados, Sérgio Siqueira Loureiro, engenheiro civil com grande experiência na gestão de contratos de obras públicas, assistente técnico e perito, e Alexandre Aroeira Salles, mestre e doutor em Direito Administrativo, diretor do IBDiC e do International Construction Law Association e sócio-fundador do Aroeira Salles Advogados.
Apresentamos mais um Ciclo de Webinar, nosso evento aconteceu no dia 18 de janeiro e desta vez, com o tema “Planejamento, Execução e Gerenciamento dos Empreendimentos Públicos de Construção”, e para debatê-lo convidamos Guilherme F. Dias Reisdorfer, Doutorando e Mestre em Direito do Estado pela USP. Advogado em Justen, Pereira, Oliveira e Talamini Advogados, Jéssica Helena Couto, procuradora do Estado de São Paulo e Andréa Ache, Advogada, especialista em Direito do Estado, lotada na Secretaria de Gestão do Ministério Economia, como Coordenadora-Geral de Normas.
Encerramos 2022 com mais um Webinar de nosso ciclo, que teve como tema: “Os regimes de execução dos Contratos públicos de construção na Nova Lei”. Agradecemos a participação de Clara Sol da Costa, advogada em Aroeira Salles Advogados, Patrícia Guercio Teixeira Delage, sócia-fundadora de Aroeira Salles Advogados, e Luiz Antônio Ehret Garcia, engenheiro civil e analista de infraestrutura de transportes no DNIT.
Nesse episódio do nosso Ciclo de Webinars, realizado no dia 10/11, convidamos Ricardo Luiz Russo, gerente jurídico corporativo e de negócios na Áyla Construtora S.A, William Tavares, engenheiro civil e advogado, e Victor Rhein Schirato, professor de direito da USP e sócio do escritório Rhein Schirato Meireles para debaterem o tema: “Propostas comerciais na Nova Lei de Licitações”.
Realizamos no dia 28/06 o Ciclo de Webinars com o tema: “ESG e as novas normas da Lei 14.133 para licitação e contratação de obras”.
Contamos com a presença de Marcos Weiss Bliacheris, Advogado e Mestre em Ambiente e Sustentabilidade (Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – UERGS), Guilherme de Sá Cavalcanti, Mestre em Direito pela Stanford University e Sócio do Da Fonte Advogados, Luiz Felipe Seabra, Diretor de Compliance do Grupo Queiroz Galvão, e a moderação de Alexandre Aroeira Salles, Mestre e Doutor em Direito Administrativo e Diretor-secretário do IBDiC.
O IBDiC promoveu, no dia 31 de março, o sétimo episódio do Ciclo de Webinars sobre o tema “Projetos de Engenharia e Gestão de Risco na Nova Lei de Licitações”, com a presença de Francisco Maia Neto, engenheiro e advogado na Precisão Consultoria e Francisco Maia & Associados, e Ricardo Luiz Russo, gerente jurídico de Negócios e Corporativo na Construtora Queiroz Galvão Brasil, e a moderação de Victor Madeira Filho, presidente do IBDiC e sócio do Madeira, Valentim & Gallardo Advogados.
No dia 22 de fevereiro, às 9h, realizamos o sexto episódio do Ciclo de Webinars sobre o tema “Seguros e Garantias – Principais alterações”, com as participações de Clara do Sol, advogada no Aroeira Salles Advogados, especializada em contratos, André Dabus, diretor de infraestrutura e construção da Marsh Corretora de Seguros, e com a moderação de Alexandre Aroeira Salles, que é advogado, doutor em Direito Administrativo, FCIArb.
Essa iniciativa do IBDiC tem o objetivo de proporcionar uma reflexão sobre os vários aspectos inovadores para o Setor da Construção contidos na Nova Lei de Licitações e contarão com as participações de notórios especialistas, gestores públicos, acadêmicos e profissionais da área do direito e da engenharia (peritos, árbitros, advogados, membros do Ministério Público, Tribunais de Contas e Magistratura), perfazendo um total de 18 edições, uma a cada mês, que terminará em março de 2023, data de início da plena eficácia da Nova Lei.
No dia 28 de janeiro, realizamos o quinto episódio do Ciclo de Webinars sobre o tema “Novos Critérios de Julgamento para Contratações Públicas”, com as participações de William Nascimento Tavares, engenheiro civil e advogado, e Rogério Ceron, diretor-presidente (CEO) da Cia São Paulo Parcerias, e com a moderação de Alexandre Aroeira Salles, advogado e doutor em Direito Administrativo, FCIArb.
No dia 18 de novembro, realizamos o quarto episódio do Ciclo de Webinars sobre o tema “Diálogo Competitivo e PMI”, e, para isso, convidamos Gabriela Duque, sócia do Da Fonte Advogados, Marco Aurélio de Barcelos Silva, Mestre em Direito Administrativo pela UFMG, Master of Laws (LLM) pela University College London (UCL) e Doutor em Direito do Estado pela USP, Jessica Couto, Procuradora do Estado de São Paulo, com a moderação de Alexandre Aroeira Salles, que é advogado, doutor em Direito Administrativo, FCIArb.
Essa iniciativa tem o objetivo de proporcionar uma reflexão sobre os vários aspectos inovadores para o Setor da Construção contidos na Nova Lei de Licitações.
No dia 14 de outubro, realizamos o terceiro episódio do Ciclo de Webinars sobre o tema “Licitação – Fase Preparatória e Procedimentos Auxiliares”, com os convidados Clara Sol, Advogada do Aroeira Salles Advogados, especializada em gestão contratual, Florivaldo Fontana Junior, Coordenador do Setor de Licitações do DER/SP, Jessica Couto, Procuradora do Estado de São Paulo, e com a moderação de nosso diretor, Alexandre Aroeira Salles, que é advogado, doutor em Direito Administrativo, FCIArb.
Essa iniciativa tem o objetivo de proporcionar uma reflexão sobre os vários aspectos inovadores para o Setor da Construção contidos na Nova Lei de Licitações.
No mês de agosto, demos início ao Ciclo de Webinars “O Setor da Construção e a Nova Lei de Licitações”, com o objetivo de proporcionar uma reflexão sobre os vários aspectos inovadores para o Setor da Construção contidos na Nova Lei de Licitações.
No segundo episódio debatemos, no dia 14/9, o tema “Como se preparar para a vigência e eficácia da Nova Lei de Licitações e Contratos Públicos”, e, para isso, convidamos Carolina Ferraz da Fonseca, superintendente jurídica da Construcap, Guilherme Dias Reisdorfer, mestre e doutorando em Direito do Estado pela USP e advogado do Justen, Pereira, Oliveira e Talamini Advogados, e Luiz Guilherme Rodrigues de Mello, diretor de Planejamento e Pesquisa do DNIT, com a moderação do nosso diretor, Alexandre Aroeira Salles, que é advogado, doutor em Direito Administrativo, FCIArb.
O IBDiC promoveu, no dia 16 de agosto, um webinar para tratar sobre as principais alterações normativas para o Setor da Construção com a Nova Lei de Contratos Administrativos, com a presença do Senador e Professor Antonio Anastasia, relator do Projeto de Lei nº 4.253/2020, e a moderação de Alexandre Aroeira Salles, Mestre e Doutor em Direito Administrativo e diretor-secretário do IBDiC.
No dia 4 de dezembro, realizamos o webinar “Why is choice of governing law and arbitration seat so vital in major projects? Perspectives from the UK and Brazil” , com as participações de James Pickavance, sócio do Jones Day, de Victor Madeira Filho, sócio do Madeira, Valentim & Gallardo Advogados e vice-presidente do IBDiC, e moderação de Adriana Braghetta, sócia do Adriana Braghetta Advogados.
No dia 22 de outubro, realizamos o webinar “Arbitragem e Administração Pública: compartilhando experiências e aprendizados”, que fez parte da SP Arbitration Week.
Painel 1 – As vantagens dos meios de resolução de conflitos para a Administração Pública
Moderadora: Sara Rejane Fonseca
Palestrantes: Cristina Mastrobuono, FCIArb, Adriana Pucci, Viviane Moraes Moura e Ane Elisa Perez.
Painel 2 – Melhores práticas na arbitragem com a Administração Pública
Moderadora: Maria Roseli Candido Costa
Palestrantes: Adriana Sarra, Cesar Pereira FCIArb, Ana Carolina de Souza Aranha, Marlon I.
Confira a gravação no link:
