A versão brasileira do Contrato FAC-1 está disponível para compra na secretaria do IBDiC
O FAC-1 é um modelo de contrato desenvolvido no Reino Unido e adotado internacionalmente, que estrutura relações contratuais colaborativas e agrega valor aos projetos de construção. O FAC-1 decorre de inúmeras pesquisas acadêmicas e de campo realizadas pelo Centro de Direito da Construção da King’s College London, tendo contado com contribuições de mais de 120 organizações.
O FAC-1 foi elaborado para conviver harmonicamente com qualquer tipo ou modelo de contrato, incluindo contratos padrão (como o FIDIC), além de diversos arranjos da cadeia de fornecedores, com potencial para ser adotado em diversas jurisdições e sistemas jurídicos.
O contrato foi traduzido e adaptado para uso no Brasil, segundo o Direito brasileiro, pelo Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC), que é o titular do direito de republicação do contrato no país.
Para mais informações, favor entrar em contato com a secretaria do IBDiC, pelo e-mail: [email protected].
E-book "Medida Provisória nº 961/2020: perspectivas e opiniões acerca do regramento extraordinário de contratações públicas, durante a pandemia, aplicável a 'obras e serviços de engenharia'"
Caro(a) associado(a)
A Comissão de Direito à Infraestrutura da OAB/PE realizou o e-book “Medida Provisória nº 961/2020: perspectivas e opiniões acerca do regramento extraordinário de contratações públicas, durante a pandemia, aplicável a ‘obras e serviços de engenharia'”, que contou com o apoio do IBDiC.
Confira o material no link: https://ibdic.org.br/wp-content/uploads/2020/06/EBOOK-MEDIDAPROVISORIA961-OABPE.pd
Boletim Informativo IBDiC (3a edição)
Caros (as) associados (as),
É com grande satisfação que o IBDiC lança seu terceiro Boletim Informativo, dando sequência à ampliação de suas atividades e ao compromisso de criar um fórum permanente de debates sobre os temas relacionados ao Direito da Construção.
Esta terceira edição reúne, excepcionalmente, informações sobre o quarto trimestre de 2019 e o primeiro trimestre de 2020, trazendo algumas inovações normativas relevantes para o setor, assim como informações sobre os eventos realizados e a agenda para o próximo trimestre.
Confira nos formatos abaixo e boa leitura!
Boletim Informativo Trimestral IBDiC (2a edição)
Caros(as) associados(as),
É com grande satisfação que o IBDiC lança seu segundo Boletim Informativo, dando sequência à ampliação de suas atividades e ao compromisso de criar um fórum permanente de debates sobre os temas relacionados ao Direito da Construção.
O principal destaque desta segunda edição é o VII Congresso Internacional de Direito da Construção que reuniu, na cidade de São Paulo, 180 participantes e 36 palestrantes, tendo por tema central a Segurança Jurídica, da Teoria à Prática. O Boletim traz uma sinopse dos temas discutidos, de forma a propiciar um panorama geral dos excelentes debates realizados.
Merece destaque também o lançamento das primeiras obras com a inauguração do Selo IBDiC de Direito da Construção, em que se discute a natureza jurídica de contratos complexos como o EPC. Outros pontos altos do evento foram a assinatura do Convênio, com o CAM-CCBC, prevendo o lançamento da Biblioteca IBDiC de Direito da Construção, além da honrosa homenagem concedida ao querido e respeitado conselheiro, Jorge Pinheiro Jobim.
BOA LEITURA!
Rádio Justiça - Ferramentas de gestão evitam litígios no setor da Construção
O vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC), Victor Madeira Filho, apresentou, na última semana, o tema “Ferramentas de gestão evitam litígios no setor da Construção” à programação da Rádio Justiça.
Em entrevista à programação da voz do poder judiciário, Victor detalhou o funcionamento de alguns conjuntos de tecnologias e processos que colaboram na organização, transparência na informação, resolução de conflitos e tomadas de decisões no setor.
Confira no link: http://www.radiojustica.jus.br/radiojustica/noticia!visualizarNoticia.action?menuSistema=mn314&entity.id=422026
Boletim Informativo Trimestral IBDiC
Caros(as) associados(as),
É com imensa satisfação que o IBDiC inaugura o seu Boletim Informativo em formato digital, trazendo notícias sobre as atividades do Instituto e de outras entidades de interesse do setor da construção, eventos, informações sobre legislação e lançamento de livros. O Boletim é enriquecido por artigos de autoria de profissionais dos setores público e privado, contando ainda com uma seção permanente de ética e compliance.
Neste informativo inaugural apresentamos, também, um breve panorama das atividades mais relevantes realizadas no ano de 2018 e no primeiro semestre de 2019.
BOA LEITURA!
Comunicado - Rompimento de uma barragem de rejeitos de minérios em Brumadinho (MG)
O Instituto Brasileiro de Direito da Construção – IBDiC manifesta pesar e se solidariza com todas as pessoas e famílias vitimadas no trágico rompimento de uma barragem de rejeitos de minérios, em Brumadinho (MG). O desastre que aconteceu na última sexta-feira (25) resultou em um alto número de vidas perdidas, pessoas desaparecidas, desabrigados e danos ambientais ainda não mensurados.
Os danos humanos e socioambientais são irreparáveis.
O IBDiC, no cumprimento de seus objetivos, se compromete a estudar, identificar, fiscalizar e propor soluções na criação de uma regulação técnico-jurídica que ajude a mitigar o risco de acontecimentos desta proporção. Ademais, estaremos atentos à proposição de sistemas de solução das inúmeras controvérsias que fatalmente advirão desse trágico acidente, sobretudo com vistas ao atendimento adequado e célere às vitimas e seus familiares.