Cadernos Técnicos do IBDiC série: “Administração de contratos”
O Instituto Brasileiro de Direito da Construção IBDiC apresenta a primeira série de cadernos técnicos com temas relacionados à administração contratual.
Esta publicação possui cadernos técnicos de autoria de apoiadores do IBDiC e apresenta experiências dos autores, de forma prática, linguagem simples e acessível a temas sensíveis e interessantes ao setor. Destina-se aos profissionais de quaisquer formações, que lidam com contratos de construção e infraestrutura, especialmente ao profissional de engenharia incumbido da administração contratual de obras públicas e privadas.
Confira os temas presentes nesta edição:
• Panorama da Administração Contratual em Obras e Serviços de Infraestrutura;
• Interpretação dos Contratos e seu Impacto na Análise de Riscos do Empreendimento;
• Qualificações e Condicionamentos de Propostas;
• Melhores Práticas para Contratação de Seguros e Garantias em Projetos de Engenharia e Construção;
• Administração Contratual Durante a Execução do Contrato;
• Resolução de Conflitos.
Veja o material pelo link a seguir: https://ibdic.org.br/wp-content/uploads/2022/08/Caderno_Tecnico-Adm_Cont_IBDiC.pdf
Novo acordo acordo do IBDiC com o IBAPE-SP
O IBDiC anuncia seu novo acordo de cooperação, firmado com o @IBAPE-SP, com objetivo de promover eventos, programas e treinamentos, visando fomentar a discussão e o acesso à informação sobre temas relevantes relacionados ao setor da construção e infraestrutura.
O IBAPE-SP é uma entidade sem fins lucrativos formada por engenheiros, agrônomos, arquitetos e empresas que atuam na área de avaliações, perícias e inspeções prediais no estado de São Paulo. Eles, assim como nós, têm como compromisso o avanço do setor, discussão sobre melhores práticas e fomento à atividade da construção e desenvolvimento econômico do Brasil.
Como fruto desse acordo, nossos(as) associados(as) terão, entre outras coisas, acesso a eventos do IBAPE-SP com descontos.
Nova parceria do IBDiC com a Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP)
Que tal realizar o curso LLM Regulação e Infraestrutura organizado pela Católica Business School, com a participação de renomados profissionais especialistas e ainda garantir um desconto? A nova parceria do IBDiC com a Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), possibilita ao associado desconto progressivo, iniciado em 25%, condicionado a um número mínimo de inscrições.
O IBDiC firmou um acordo de cooperação com a Procuradoria Geral do Estado (PGE)
O IBDiC firmou mais um acordo de cooperação, e dessa vez com a Procuradoria Geral do Estado (PGE), com intuito de proporcionar a democratização e a qualificação das discussões sobre direito da construção e contratos de obras e serviços de engenharia.
Por meio desta parceria serão realizados seminários, conferências, encontros nacionais e internacionais, debates públicos e cursos que devam promover o estudo e qualificação das equipes envolvidas. Para o Estado de São Paulo, na figura da PGE, o objetivo deste acordo será a capacitação de seus membros em processos que envolvam contratos de obras e serviços de engenharia, além da pesquisa e qualificação da advocacia pública.
Essa troca de experiências entre membros da IBDiC e PGE será extremamente válida para todos, já que será parte da disseminação do conhecimento entre o Estado e nosso Instituto com a sociedade civil.
Firmamos um acordo de cooperação interinstitucional com a Comunidad Latinoamericana de Peritos en Construcción (CLAPEC)
Prezado(a) associado(a),
O IBDiC firmou um acordo de cooperação interinstitucional com a Comunidad Latinoamericana de Peritos en Construcción (CLAPEC), com o objetivo de identificar e disseminar as boas práticas nos laudos dos peritos da Indústria da Construção.
Dentre as atividades acordadas, as entidades irão desenvolver programas conjuntos de treinamento vocacional, para fortalecer o conhecimento atualizado para os profissionais, empreendedores, estudantes e a sociedade em geral. Além de realizar eventos, programas e cursos de formação nas áreas propostas pelas partes, com base na identificação das necessidades não atendidas no mercado latino-americano; descontos de 10% aos associados nos eventos organizados pelas partes (congressos, workshops, conferências etc.); promover eventos em conjunto; entre outras.
A versão brasileira do Contrato FAC-1 está disponível para compra na secretaria do IBDiC
O FAC-1 é um modelo de contrato desenvolvido no Reino Unido e adotado internacionalmente, que estrutura relações contratuais colaborativas e agrega valor aos projetos de construção. O FAC-1 decorre de inúmeras pesquisas acadêmicas e de campo realizadas pelo Centro de Direito da Construção da King’s College London, tendo contado com contribuições de mais de 120 organizações.
O FAC-1 foi elaborado para conviver harmonicamente com qualquer tipo ou modelo de contrato, incluindo contratos padrão (como o FIDIC), além de diversos arranjos da cadeia de fornecedores, com potencial para ser adotado em diversas jurisdições e sistemas jurídicos.
O contrato foi traduzido e adaptado para uso no Brasil, segundo o Direito brasileiro, pelo Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC), que é o titular do direito de republicação do contrato no país.
Para mais informações, favor entrar em contato com a secretaria do IBDiC, pelo e-mail: [email protected].
E-book "Medida Provisória nº 961/2020: perspectivas e opiniões acerca do regramento extraordinário de contratações públicas, durante a pandemia, aplicável a 'obras e serviços de engenharia'"
Caro(a) associado(a)
A Comissão de Direito à Infraestrutura da OAB/PE realizou o e-book “Medida Provisória nº 961/2020: perspectivas e opiniões acerca do regramento extraordinário de contratações públicas, durante a pandemia, aplicável a ‘obras e serviços de engenharia'”, que contou com o apoio do IBDiC.
Confira o material no link: https://ibdic.org.br/wp-content/uploads/2020/06/EBOOK-MEDIDAPROVISORIA961-OABPE.pd
Boletim Informativo IBDiC (3a edição)
Caros (as) associados (as),
É com grande satisfação que o IBDiC lança seu terceiro Boletim Informativo, dando sequência à ampliação de suas atividades e ao compromisso de criar um fórum permanente de debates sobre os temas relacionados ao Direito da Construção.
Esta terceira edição reúne, excepcionalmente, informações sobre o quarto trimestre de 2019 e o primeiro trimestre de 2020, trazendo algumas inovações normativas relevantes para o setor, assim como informações sobre os eventos realizados e a agenda para o próximo trimestre.
Confira nos formatos abaixo e boa leitura!
Boletim Informativo Trimestral IBDiC (2a edição)
Caros(as) associados(as),
É com grande satisfação que o IBDiC lança seu segundo Boletim Informativo, dando sequência à ampliação de suas atividades e ao compromisso de criar um fórum permanente de debates sobre os temas relacionados ao Direito da Construção.
O principal destaque desta segunda edição é o VII Congresso Internacional de Direito da Construção que reuniu, na cidade de São Paulo, 180 participantes e 36 palestrantes, tendo por tema central a Segurança Jurídica, da Teoria à Prática. O Boletim traz uma sinopse dos temas discutidos, de forma a propiciar um panorama geral dos excelentes debates realizados.
Merece destaque também o lançamento das primeiras obras com a inauguração do Selo IBDiC de Direito da Construção, em que se discute a natureza jurídica de contratos complexos como o EPC. Outros pontos altos do evento foram a assinatura do Convênio, com o CAM-CCBC, prevendo o lançamento da Biblioteca IBDiC de Direito da Construção, além da honrosa homenagem concedida ao querido e respeitado conselheiro, Jorge Pinheiro Jobim.
BOA LEITURA!
Rádio Justiça - Ferramentas de gestão evitam litígios no setor da Construção
O vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC), Victor Madeira Filho, apresentou, na última semana, o tema “Ferramentas de gestão evitam litígios no setor da Construção” à programação da Rádio Justiça.
Em entrevista à programação da voz do poder judiciário, Victor detalhou o funcionamento de alguns conjuntos de tecnologias e processos que colaboram na organização, transparência na informação, resolução de conflitos e tomadas de decisões no setor.
Confira no link: http://www.radiojustica.jus.br/radiojustica/noticia!visualizarNoticia.action?menuSistema=mn314&entity.id=422026
Boletim Informativo Trimestral IBDiC
Caros(as) associados(as),
É com imensa satisfação que o IBDiC inaugura o seu Boletim Informativo em formato digital, trazendo notícias sobre as atividades do Instituto e de outras entidades de interesse do setor da construção, eventos, informações sobre legislação e lançamento de livros. O Boletim é enriquecido por artigos de autoria de profissionais dos setores público e privado, contando ainda com uma seção permanente de ética e compliance.
Neste informativo inaugural apresentamos, também, um breve panorama das atividades mais relevantes realizadas no ano de 2018 e no primeiro semestre de 2019.
BOA LEITURA!
Comunicado - Rompimento de uma barragem de rejeitos de minérios em Brumadinho (MG)
O Instituto Brasileiro de Direito da Construção – IBDiC manifesta pesar e se solidariza com todas as pessoas e famílias vitimadas no trágico rompimento de uma barragem de rejeitos de minérios, em Brumadinho (MG). O desastre que aconteceu na última sexta-feira (25) resultou em um alto número de vidas perdidas, pessoas desaparecidas, desabrigados e danos ambientais ainda não mensurados.
Os danos humanos e socioambientais são irreparáveis.
O IBDiC, no cumprimento de seus objetivos, se compromete a estudar, identificar, fiscalizar e propor soluções na criação de uma regulação técnico-jurídica que ajude a mitigar o risco de acontecimentos desta proporção. Ademais, estaremos atentos à proposição de sistemas de solução das inúmeras controvérsias que fatalmente advirão desse trágico acidente, sobretudo com vistas ao atendimento adequado e célere às vitimas e seus familiares.