Governo publica Medida Provisória para estimular o setor de infraestrutura

Para quem ainda não teve tempo de ler, clique aqui para ver a MP 727, publicada hoje, 13 de maio de 2016, no Diário Oficial da União.

A medida, que visa estimular a retomada dos investimentos nos projetos de infraestrutura, nos soou bastante animadora.

A ideia de reunir todos os órgãos da administração pública envolvidos nos projetos, obrigando-os a atuar em colaboração, a adotar práticas modernas nacionais e internacionais e a liberar rapidamente o que for necessário para que os projetos se concretizem, atende a reclamos antigos do nosso setor de Construção e Infraestrutura.

A intenção de aumentar a segurança jurídica abre a possibilidade de adoção de uma série de medidas que consolidarão a confiança dos investidores. A forma de instituir as medidas futuras (através de decretos reguladores) evitará a necessidade de processos legislativos longos, que representam grande entrave e costumam ser reféns de guerras políticas.

Esperemos que o texto sobreviva à passagem pelo Congresso, e que agora possamos voltar a por as mãos na massa!